Palestina é o grande tema da Assembleia Magna que termina sem posição final da AAC

Decorreu no passado dia 22 de janeiro, a primeira Assembleia Magna de 2024, presidida pela nova direção da Associação Académica de Coimbra (AAC), que contou com a presença de Carolina Rama como presidente da mesa da assembleia magna (MAM/AAC).

O foco desta Assembleia Magna (AM/AAC) foi a discussão da situação na guerra da Palestina. No mês de dezembro, um grupo de estudantes da Universidade de Coimbra (UC) mobilizou-se para a convocação de uma Magna que proporcionasse aos estudantes uma discussão consciente e para que a AAC tomasse um posicionamento perante a situação no Médio Oriente. Estava planeada uma Assembleia Magna para o dia 21 de dezembro, mas acabou por ser cancelada.

Foram apresentadas duas moções: a primeira redigida pela Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC) em conjunto com os núcleos da AAC, seguindo a posição do Conselho Nacional da Juventude, que coincide com o posicionamento da Organização das Nações Unidas (ONU). A primeira moção apresentada continha 5 pontos, nomeadamente o reconhecimento da importância da paz como um direito universal, a necessidade urgente de uma solução política que garanta a criação de um Estado palestino soberano e autônomo, com fronteiras de 1967 e com a capital em Jerusalém Oriental. Além disso, há a preocupação com as condições precárias de vida na Faixa de Gaza e a necessidade de corredores humanitários para suprir essas necessidades básicas. O texto também expressa pesar pelas vidas perdidas tanto na Palestina quanto em Israel desde 1948 e anuncia uma campanha de arrecadação de bens para serem doados a organizações humanitárias que atuam na região.

A moção de Mariana Costa, representante do grupo mobilizado nos últimos dois meses, foi apresentada em seguida. O documento redigido é composto por 6 propostas, nomeadamente: o comprometimento, por parte da AAC, em emitir uma moção como posicionamento público, através dos seus meios de comunicação, com divulgação à imprensa local e nacional. Além disso, pretende-se que a moção seja enviada por carta registada a todas as outras Associações de Estudantes do Ensino Superior do país, apelando que elas também se posicionem. Em segundo ponto apela-se a criação de um protocolo para acolher estudantes palestinianos nas universidades portuguesas. Em seguida, pede-se que se pressione o Reitor da Universidade de Coimbra para encerrar todos os programas, acordos e protocolos com instituições israelitas. Aponta-se também a recusa a qualquer financiamento proveniente do Estado de Israel. Exige-se que os deputados da Assembleia da República e outros representantes do Estado português condenem as ações de Israel, a violência militar e a ocupação palestiniana, bem como o incumprimento da Lei Internacional. Por último, comunicar essas exigências aos deputados, ao Governo português e ao Presidente da República por carta registada, incluindo a moção no caderno reivindicativo a ser apresentado aos candidatos à Assembleia da República durante a visita oficial ao Edifício-Sede da AAC.

Rafael Pereira, presidente da Secção de Defesa dos Direitos Humanos da AAC (SDDH/AAC), mostrou-se a favor da primeira moção apresentada, redigida pela DG/AAC. No entanto, afirma que é necessário incorporar alguns dos pontos apresentados na outra moção com o objetivo de “não permanecer em neutralidade que não serve ao propósito”, utilizando as palavras do estudante de Economia. Dessa forma, Rafael sugere adicionar à moção da DG/AAC as propostas primeira, segunda e sexta da segunda moção.

Em seguida a discussão sobre as duas moções apresentadas, prosseguiu-se a votação das duas propostas. Contava-se com 196 associados presentes e, apesar da falta de quórum, a moção da DG/AAC foi aprovada com 104 votos a favor, sob a vinculação de Renato Daniel.
As propostas sugeridas para adiamento do documento original aprovado, vão ser debatidas na próxima Assembleia Magna, prevista para dia 7 de Fevereiro.