Câmara de Coimbra aprova mais 49 incentivos financeiros ao Autoconsumo Fotovoltaico

O processo começou em 2019, na 2.a edição do Orçamento Participativo – Coimbra Participa e Coimbra Jovem Participa. O projeto Coimbra Cidade Sustentável – Autoconsumo Fotovoltaico, com um orçamento de 200 000 euros, foi um dos vencedores.

O regulamento previa que as candidaturas ocorressem em duas fases distintas. Uma tranche de 100 mil euros seria para candidaturas de pessoas singulares e condomínios de prédios e outra, também de 100 mil euros, para pessoas coletivas sem fins lucrativos. Na última segunda-feira foi aprovado por unanimidade o apoio a mais 49 candidaturas, todas de particulares.

No documento está estabelecida “a definição de incentivos financeiros para a comparticipação na aquisição de sistemas de produção e armazenamento de energia elétrica, a partir de painéis solares fotovoltaicos, bem como as condições de candidatura e os critérios a aplicar na sua concessão”.

A RUC falou com o vereador com a responsabilidade do Orçamento Participativo, Carlos Lopes que nos contou estar a ser feito um caminho para regularizar todas as candidaturas que deram entrada.

No âmbito do 2.o Aviso de Abertura Candidaturas das 130 candidaturas apresentadas, 56 candidaturas foram publicitadas em editais, encontrando-se a maioria com incentivo pago, segundo informação dos serviços camarários.

Passados dois anos, o processo ainda não está completamente encerrado pois existem 19 candidaturas em análise e foram apoiadas poucas candidaturas de pessoas coletivas. Carlos Lopes aponta o excesso de burocracia como razão para a demora.

De acordo com informação dos serviços do município, no âmbito do 1.o Aviso de Abertura de Candidaturas, foram validadas 46 candidaturas singulares, 4 condomínios e 1 candidatura coletiva.

Carlos Lopes espera poder propor, em breve, alterações ao regulamento para que pessoas coletivas, empresas e indústrias tenham facilidade em concorrer.

O regulamento foi aprovado pela Assembleia Municipal na sua sessão ordinária de 28 de fevereiro de 2020 e publicado a 17 de março de 2020.

Na sessão de Câmara da última segunda-feira, Regina Bento, vereadora eleita pelo Partido Socialista, lembrou que o regulamento tem mais de três anos, resultou de uma proposta de um cidadão no âmbito do Orçamento Participativo e que é natural que careça de revisão. A vereadora voltou a acusar a atual maioria que governa a Câmara Municipal de Coimbra (CMC) de ter metido o Orçamento Participativo “na gaveta”.

Carlos Lopes revelou em declarações à RUC, à margem da sessão de Câmara,  que a aposta na energia renovável vai passar também pelo aproveitamento da energia solar em equipamentos municipais como as Piscinas Municipais e o Pavilhão Mário Mexia. O projeto, em princípio, será apresentado em setembro deste ano.

Quanto ao Orçamento Participativo, Carlos Lopes deixou a promessa de ser retomado em 2024.

Fotografia:  CMC