Portugal perto de assinar acordo operacional e solicitar primeiro desembolso do PRR

Portugal espera assinar ainda esta semana o acordo operacional do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e, muito em breve, solicitar o primeiro desembolso já em função de marcos atingidos, disse hoje em Bruxelas o ministro das Finanças, João Leão.

Foi à margem da primeira reunião do ano do fórum de ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo), que o ministro das finanças João Leão referiu que espera ainda esta semana assinar o acordo operacional do PRR, que detalha o processo de verificação dos indicadores e é um elemento fundamental para cada país começar a ter acesso aos fundos da chamada ‘bazuca’ europeia.

Questionado sobre a razão pela qual Portugal só agora vai assinar o acordo operacional – quando, por exemplo, Espanha assinou o seu em novembro do ano passado –, Leão sublinhou com orgulho, que, “de todos os 27 países da UE, Portugal vai estar na linha da frente” entre os primeiros países a pedir o primeiro desembolso”.

Depois do pré-financiamento de 2,2 mil milhões de euros que Portugal recebeu já no verão de 2021 – equivalente a 13% do montante total do PRR –, este primeiro desembolso em função de metas atingidas deverá ser na ordem dos 1,3 mil milhões de euros.

Portugal foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o seu plano para aceder aos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e o primeiro a vê-lo aprovado, tendo sido ainda dos primeiros países a receber verbas, a título de pré-financiamento.

No início de agosto, a Comissão Europeia desembolsou 2,2 mil milhões de euros a Portugal, num montante global de 16,6 mil milhões de euros (perto de 14.000 milhões de euros são a fundo perdido e o restante valor assume a forma de empréstimos da União Europeia).

A dotação total do PRR português é distribuída pelas suas três dimensões estruturantes – resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).

Com Agência Lusa

Fotografia: Portal do Governo