Mário Frota: “Coimbra carece efetivamente de ser povoada”

O programa Observatório do dia 11 de Junho contou com a presença de Mário frota, presidente da Associação portuguesa do direito de Consumo (APDC).

O lançamento da plataforma de divulgação de comércio local e produtores agrícolas(Iniciativa Coimbra Comércio), a perda de vida na baixa de Coimbra, o desconfinamento antecipado e a mudança na legislação relativamente às cláusulas abusivas nos contratos foram os temas de destaque do comentário. Mário Frota aponta críticas à desertificação da cidade de Coimbra sublinhando a ideia de que Coimbra “carece efetivamente de ser povoada”.  O presidente da APDC considera determinante o desempenho dos cidadãos da cidade de Coimbra no “despovoamento da baixa e na desertificação dos espaços circo-adjacentes.  Acrescenta que ” é fundamental que os conimbricenses tomem nas suas mãos o redesenho da baixa de Coimbra”.

É preciso dar vida a Coimbra, afirma Mário Frota

Sobre a concorrência do comércio local, Mário Frota diz que é necessário que as pessoas saiam “dos espaços acanhados, viciados, viciosos(…) das grandes superfícies comerciais e reconstruir a cidade no que ela tem de singular”. Em relação aos comerciantes da baixa de Coimbra que continuam a manter os seus estabelecimentos, apesar de quebras “acentuadíssimas”,  Mário Frota afirma  ser preciso preciso “ tornar Coimbra naquele espaço de sociabilidade”. Segundo o presidente da APDC,  Coimbra deve voltar a ter “vida, onde vida deve ser imprimida fragorosamente, Coimbra precisa de voltar a ser aquela lição de que a canção fala”. Ainda sobre as grandes superfícies comerciais, Mário Frota caracteriza como “ grandes catedrais do consumo, aos domingos e feriados” . O presidente lamenta que  “as pessoas perderam o hábito de dar vida à cidade que de algum modo também tira vida a quem não a visita”.

Reabertura gradual é fundamental

A conversa avançou para a antecipação do desconfinamento por parte do Governo.  O dirigente alerta que é fundamental um reabertura gradual e apela “ a uma atenção comedida” por parte das pessoas para que não se volte novamente a uma situação de confinamento. Sobre a  situação pandémica em Lisboa e Vale do Tejo que tem vindo a  agravar-se nos últimos dias, Mário Frota afirma que “não compreende o facto de não haver uma cerca sanitária em Lisboa” . Alerta também,  para a possibilidade de recuos significativos que podem comprometer a época de veraneio que se aproxima.

Lei das Letras Miudinhas foi alvo de análise por parte de Mário Frota

Por último, Mário Frota esclareceu algumas dúvidas sobre a Lei das Letras Miudinhas que entretanto foi atualizada pelo parlamento. Segundo o Presidente da APDC  “nos denominados contratos de adesão,  os consumidores não tinham hipótese de influenciar o conteúdo do contrato” . O dirigente acrescenta que “a posição magestática das empresas levava-as a que o consumidor ficasse privado dos produtos e serviços que tinham no mercado se não concordassem com o conteúdo do contrato”. A recente atualização do parlamento prevê que “todas as cláusulas abusivas devem ser tiradas de todos os contratos”. No entanto, existem exceções, como por exemplo entre a entidade empregadora e o trabalhador.  Para Mário Frota,  não deveriam existir exceções que possam beneficiar uns e desvalorizar outros.

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