Crime Na Cidade
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UM PROGRAMA DE:
Isabel Simões
O presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva manifestou satisfação pelo aumento de contraordenações rodoviárias na Assembleia Municipal de quinta-feira, dia 28 de abril.
O assunto foi abordado na segunda-feira, dia 2 de maio, na sessão de Câmara pela vereadora do Partido Socialista, Regina Bento. A vereadora do PS informou ter a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do estacionamento público sido atribuída pelo DL 107 de 2018. Lembrou também o voto contra dado pela vereação e deputados municipais do movimento “Somos Coimbra”, a que o atual presidente da Câmara pertenceu, à delegação de competências proposta então pelo governo.
Em resposta, o vereador da coligação “Juntos Somos Coimbra” que governa agora o Município de Coimbra, Miguel Fonseca, deu alguns dados sobre as contraordenações rodoviárias.
“Em 2022, até final do mês de abril foram proferidas 650 decisões em processos de contraordenações rodoviárias no âmbito das quais foram aplicadas coimas e custas no valor de 41 416,18 euros. Do valor total de receita, até dia 2 de maio, tinham sido cobrado 9752, 38 euros. Em 2022 mas em relação a 2021 foram cobrados 5068, 81. No total em 2022 em quatro meses foi cobrado 14 821, 19 que compara com um total arrecadado em 11 meses de 22 629, 44, tendo sido proferidas no ano passado, 661 decisões neste tipo de processos”
No total, em quatro meses do ano em curso foi cobrada uma receita que representa cerca de 65 por cento do valor cobrado em 2021.
Miguel Fonseca apresentou também dados das contraordenações gerais. Em 2021 foram decididos 113 processos que contrastam com os 138 decididos até ao momento.
O presidente da Câmara de Coimbra lamentou que o estacionamento na cidade continue “caótico” em alguns locais e esclareceu ter solicitado uma intervenção mais assertiva, quer à Polícia Municipal, quer à Polícia de Segurança Pública.
Em relação ao chumbo dado à delegação de competências proposta pelo Governo enquanto vereador do movimento Somos Coimbra, José Manuel Silva justificou-o com as dificuldades sentidas agora pelos municípios que as aceitaram, em especial na área da educação.
