Europa
Muito mais longe do que do Atlântico aos Urais, o velho continente marca a vida de muitos, quer pela presença, quer pela ausência.
Semanalmente, os velhos e os novos assuntos europeus na antena da RUC.
UM PROGRAMA DE:
Miriam Lopes
O Parlamento Europeu vai estar em digressão por sete cidades de Norte a Sul de Portugal num projeto-piloto que tem como objetivo aproximar os portugueses do trabalho do Parlamento Europeu. Em Coimbra estará de de 9 a 11 de maio.
Os eurodeputados vão propor um círculo eleitoral europeu. A votação da proposta decorre na próxima semana. A proposta legislativa tem em conta normas comuns, um círculo eleitoral à escala da União e o equilíbrio de gênero. A votação da proposta decorre esta semana.
Ao ser aprovada implica que cada eleitor, em próximas eleições europeias vai ter dois votos: um para eleger os eurodeputados nos círculos eleitorais nacionais, e outro num círculo eleitoral à escala da União Europeia com 28 assentos no Parlamento Europeu.
De acordo com a proposta as listas de candidatos para os novos lugares vai ter de respeitar a representação geográfica. Do documento consta também a criação de uma nova Autoridade Eleitoral Europeia. Nos 27 países que constituem a UE existem diversos sistemas e direitos de voto, para eleger os deputados ao Parlamento Europeu. Os eurodeputados também pretendem transformar as 27 eleições separadas que se realizam atualmente nos países da UE numa proposta com vários pontos comuns.
A iniciativa propõe
- O dia 9 de maio como dia comum de votação em todos os países da UE
- o direito de candidatura às eleições para todos os europeus com idade igual ou superior a 18 anos;
- uma cláusula eleitoral mínima obrigatória de pelo menos 3,5% para os grandes círculos eleitorais com 60 ou mais deputados;
- a igualdade de acesso às eleições para todos os cidadãos, incluindo as pessoas com deficiência, e a opção de voto por correspondência;
- a paridade de gênero obrigatória através de “listas fechadas” ou quotas; e
- o direito dos cidadãos a votarem no Presidente da Comissão Europeia num sistema de “candidato principal” através da lista europeia.
O debate decorre na segunda-feira 2 de maio em Estrasburgo. A votação acontece no dia seguinte, terça-feira, dia 3 de maio.
Fotografia do Parlamento Europeu
