DG/AAC apresenta moção mas não se vincula e posiciona-se a favor do novo RJGDES na magna

Durante a Assembleia Magna foram apresentadas duas moções, que segundo Francisco Flor, presidente da Mesa da Assembleia Magna (MAM/AAC), não puderam ser votadas devido ao quórum reduzido. Esta regra, no entanto, não se encontra nos estatutos. Ambas as moções se focaram na mobilização dos estudantes para uma manifestação em outubro em prol de um ensino superior público, gratuito e democrático. 

Uma das moções foi apresentada por José Fernandes, estudante da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FLUC), que criticou o Ministério da Educação e os mais recentes problemas do ensino em Portugal.

O estudante apelou a uma manifestação dia 22 de outubro, a começar em frente à Reitoria. Úrsula Ventura, estudante da FLUC, apontou a urgência da moção da Direção Geral ser apresentada.

Depois desta intervenção, José Machado, presidente da Direção Geral da AAC (DG/AAC), acabou por se dirigir ao púlpito para ler o manifesto- “O Futuro sem Teto”, em que apelou também a uma manifestação, mas dia 16 de outubro.

No seguimento do último ponto “Outros Assuntos”, Violeta Campos, representante da Real República Baco e Mariana Miezza, representante da República das Marias do Loureiro, subiram ao púlpito para expor a preocupação com o possível despejo das repúblicas, após a Universidade de Coimbra (UC) ter comunicado a existência de problemas estruturais nos edifícios em julho de 2025. 

Violeta Campos ressalva que a única solução de realojamento apresentada consistiu na transferência dos estudantes para residências universitárias, não estando previsto o realojamento das repúblicas enquanto associações. A estudante adianta ainda que receberam uma comunicação da UC a alegar que não se iam responsabilizar por danos no imóvel. 

Em assembleia, a representante da Real República Baco reforça a necessidade de proteger o edifício num momento de crise habitacional nacional, numa cidade que, segundo Violeta, está cada vez mais marcada pela precariedade e elitização do ensino. 

Em julho de 2026, a UC avançou com um documento oficial para terminar os contratos de arrendamento da Real República Baco e da República Marias do Loureiro.  Mariana Miezza, apela à DG/AAC que assuma publicamente a gravidade da ameaça que recai sobre as repúblicas, que acompanhe juridicamente e politicamente o caso e esclareça que ferramentas a DG/AAC dispõe para intervir perante a atual crise habitacional que afeta o panorama das repúblicas. 

Em resposta às intervenções de Mariana Miezza e Violeta Campos, José Machado, presidente da DG/AAC, manifestou apoio, solidariedade e a intenção da DG/AAC de se manter em contacto com as repúblicas, apesar de ainda não ter assumido um posicionamento público.

O Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior foi motivo de debate durante a Assembleia. Inês Costa, estudante da Faculdade de Direito da UC (FDUC), explica que estas alterações propostas pelo Governo acentuam as barreiras no acesso ao Ensino Superior. Para além disso, indicou que, no Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA) deste ano e na última Assembleia Magna do ano letivo passado, José Machado condenou a proposta do ministro da Educação, Fernando Alexandre, para a alteração do diploma. O presidente da DG/AAC respondeu que depois de uma reunião com o ministro, as suas “preocupações” foram esclarecidas e concluiu que as alterações ao diploma estão de acordo com as reivindicações da AAC.

Úrsula Ventura, aluna da FLUC, interviu para indicar os entraves que a proposta do Governo causa aos estudantes que pretendem ingressar no doutoramento.

Foi apresentado o III Relatório Trimestral da Direção Geral da AAC em que José Machado apresentou as áreas de intervenção da DG/AAC no período entre 18 de junho de 2026 a 18 de setembro de 2026. O presidente realça o trabalho feito no panorama político, em especial o trabalho em conjunto com as Repúblicas. Dá destaque, também, à presença da AAC no ENDA. O dirigente refere que  66% do Plano de Atividades da Direção Geral foi já executado. Em assembleia afirmou  o alcance do plano de atividades e o objetivo até ao fim do mandato. 

 O segundo ponto da ordem de trabalhos foi a aquisição de imóvel por parte da Secção de Ginástica da AAC (SG/AAC). José Machado, na sua intervenção, quis clarificar que a aquisição está prevista nos estatutos e que o imóvel será utilizado para guardar o material da SG/AAC. O dirigente explica que a DG/AAC já autorizou a aquisição e garante que a secção tem “plena estabilidade administrativa para garantir o cumprimento das  obrigações financeiras para com o imóvel”. Úrsula Ventura questiona a necessidade da aquisição e, em resposta, José Machado explica que a Secção de Ginástica teve que abandonar o espaço anterior e, por isso, precisa de um novo lugar para guardar o material. Com a presença de 158 associados, a proposta foi aprovada por unanimidade.  

Segundo o Relatório Trimestral, uma das prioridades atuais da Direção Geral é a Festa das Latas. Quanto ao quarto ponto da ordem de trabalhos, a coordenadora geral da Festa das Latas e Imposição de Insígnias, Matilde Vaz, subiu ao púlpito para apresentar o Regulamento de Organização. O documento foi aprovado por unanimidade. 

A primeira Assembleia Magna do ano letivo 2026/2027 terminou às 19h55.