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Novo Palácio da Justiça de Coimbra com projeto pronto em abril de 2027
Processo para concretização do novo Palácio da Justiça em Coimbra está a avançar, encontrando-se já concluído o relatório preliminar para o desenvolvimento do projeto. Seguem-se cerca de 12 meses para a sua elaboração.
Ana Abrunhosa admite que a obra possa avançar após essa fase, dependendo da inscrição de verbas no próximo Orçamento do Estado. De acordo com a presidente da Câmara Municipal de Coimbra, trata-se de um procedimento com prévia qualificação, mais exigente e demorado, mas que garante maior rigor na seleção das empresas, sobretudo ao nível das competências em projetos de arquitetura e execução.
Ontem, à margem da cerimónia dos 20 anos do Julgado de Paz de Coimbra, na presença da ministra da Justiça, Rita Júdice, a autarca afirmou que “é muitas vezes nesta fase que se define a qualidade de um bom projeto”.
Com o relatório preliminar fechado, a expectativa é que a adjudicação possa ocorrer em meados de abril. A partir daí, está previsto um prazo de cerca de um ano para a elaboração do projeto, apontando-se para abril de 2027 como data para a sua conclusão.
Durante este período, poderá ainda ser produzido um relatório intermédio, permitindo aos serviços do Ministério da Justiça acompanhar e avaliar o desenvolvimento dos trabalhos, esclarece a autarca.
Para já, não existe uma estimativa concreta para o custo da obra. O foco está na elaboração do projeto de arquitetura e execução, etapa que permitirá definir com maior precisão as áreas, necessidades e dimensão do investimento.
Só depois dessa fase, e mediante disponibilidade orçamental, será lançado o concurso para a empreitada. A intenção é que esse procedimento possa avançar em meados do próximo ano, altura em que já deverá ser conhecido o valor global da obra.
A Câmara Municipal de Coimbra assumiu disponibilidade para colaborar com o Ministério da Justiça em todas as fases do processo e no apoio a todas as intervenções necessárias.
O objetivo é garantir melhores condições para os serviços e profissionais da Justiça na cidade, numa lógica de cooperação institucional. “Seremos parceiros naquilo que o Ministério considerar útil”, assegurou Ana Abrunhosa.
Fotografia do Palácio da Justiça atual: Câmara de Coimbra
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