Município de Coimbra capacita técnicos para apoiar migrantes na área da saúde

A pensar nesta realidade, a Câmara Municipal de Coimbra promoveu uma ação de capacitação dirigida a técnicos que trabalham com cidadãos estrangeiros, centrada no acesso aos serviços de saúde no concelho.

A iniciativa decorreu ontem, na Casa Municipal da Cultura – Sala Francisco Sá de Miranda, e teve como formadora Ermelinda Gomes, assistente social no Centro de Saúde de São Martinho do Bispo.

Em declarações à RUC, a formadora explicou que o principal objetivo da formação foi capacitar os técnicos da rede social para o atendimento a cidadãos estrangeiros, especialmente no que diz respeito ao acesso aos cuidados de saúde em Portugal.

Uma das maiores dificuldades enfrentadas por quem chega de outro país é a falta de documentação adequada. O acesso aos cuidados depende da apresentação de instrumentos legais específicos, que variam consoante o país de origem.

No caso de cidadãos da União Europeia, é necessário apresentar o Cartão Europeu de Seguro de Doença. Já cidadãos provenientes de países com acordos bilaterais com Portugal devem fazer-se acompanhar dos formulários previstos nesses protocolos. Também podem ser utilizados seguros de saúde válidos em território nacional.

Muitos cidadãos estrangeiros recorrem aos serviços de saúde sem terem conhecimento destas exigências. Nesses casos, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) pode não assumir o pagamento dos cuidados, sendo necessário recorrer a um terceiro pagador ou suportar os custos.

Entre as entidades presentes na ação de formação estiveram o Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), a Porta Amiga, várias Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), a Saúde em Português e a AMI.

No município existe um grupo de trabalho que se reúne regularmente para acompanhar a integração de cidadãos estrangeiros que pretendem fixar-se em Coimbra. Este grupo avalia várias áreas, como o acesso à saúde, ao emprego, à proteção social e à habitação.

Em suma, o acesso aos cuidados de saúde em Portugal é garantido. A principal questão não é o direito ao atendimento, mas sim quem assume o pagamento dos cuidados prestados.

Fotografia: Câmara de Coimbra