Câmara de Coimbra admite avançar com venda forçada de prédios devolutos abandonados
Câmara Municipal de Coimbra já identificou mais de 300 prédios devolutos e abandonados em Coimbra. A maioria está na Baixa, mas há casos noutras zonas da cidade. Perante a falta de resposta dos proprietários, o município admite recorrer à venda forçada para colocar estes imóveis novamente no mercado.
À RUC, a presidente da autarquia, Ana Abrunhosa, explica que muitos donos não querem vender ou pedem “preços astronómicos”. Para a autarca, esta situação está a travar a reabilitação da Baixa, que considera estar “totalmente abandonada e degradada”.
Segundo a Câmara, há pessoas interessadas em viver na zona histórica e empresários disponíveis para instalar ali os seus negócios, mas faltam edifícios à venda. O fundo Coimbra Viva também já demonstrou interesse na compra de alguns imóveis.
A presidente recorda ainda que o edifício que recentemente colapsou — e cuja posse administrativa foi assumida pela autarquia — já está em obras. No entanto, admite que a Câmara não tem capacidade para assumir a posse de todos os prédios degradados da Baixa, o que reforça a venda forçada como alternativa.
Como funciona a venda forçada?
O processo começa com uma notificação ao proprietário para realizar obras de reabilitação num prazo definido. Se não houver resposta ou se as obras não avançarem, a Câmara pode ativar o mecanismo de venda forçada. O imóvel é depois vendido em hasta pública.
A medida pretende combater a especulação e acelerar a recuperação de edifícios devolutos, abandonados ou em ruína, permitindo que regressem ao mercado a preços mais ajustados.
Fotografia: Câmara Municipal
PARTILHAR:
