José Manuel Silva desafia Câmara de Coimbra a adquirir Colégio de São Boaventura

Durante a reunião de Câmara, da última terça-feira, dia 9 de dezembro, o vereador recordou que, no mandato anterior, havia manifestado intenção de adquirir um dos colégios da Rua da Sofia, património mundial da UNESCO, mas nunca recebeu disponibilidade dos proprietários para tal venda.

Com a confirmação pública de que o Colégio de São Boaventura está no mercado, José Manuel Silva defendeu que esta é “uma oportunidade que não deve ser perdida”, sobretudo tendo em conta que a Manifesta 17, prevista para 2028, terá como epicentro a Rua da Sofia e começa a ser preparada em 2026.

O vereador sublinhou ainda que, graças ao crescimento económico recente e ao aumento da receita municipal, passando de 115 milhões de euros em 2021 para 144 milhões em 2024, a autarquia dispõe de condições financeiras para fazer o investimento.

Destacou também a proximidade do fim do empréstimo do Estádio Municipal, em 2027, e a poupança prevista com a substituição de luminárias por LED, estimada em 12 milhões de euros nos próximos 15 anos.

A resposta da presidente da Câmara foi, porém, taxativa. Ana Abrunhosa descartou a compra do edifício, argumentando que o município enfrenta múltiplas prioridades urgentes. A saber…infiltrações em escolas e equipamentos culturais, degradação de centros de saúde e problemas financeiros graves em projetos como a Quinta das Bicas ou a reabilitação da Escola José Falcão.

Segundo a autarca, “a Câmara não tem verbas nem condições para comprar o edifício”, defendendo que a prioridade tem de ser a recuperação de património degradado e edifícios em risco, sobretudo na Baixa de Coimbra, onde vários imóveis apresentam perigo de colapso.

Apenas no último mês, a autarquia notificou cerca de 200 proprietários e prepara notificações coercivas. Ana Abrunhosa reforçou ainda que o incumprimento destas notificações constitui crime.

A presidente revelou que, após o recente desmoronamento de um prédio na Rua da Fornalinha em Coimbra, 14 pessoas, incluindo três crianças estão alojadas em hotéis ao abrigo dos protocolos municipais. Antes a Câmara já tinha enviado notificações a proprietários de edifícios devolutos e degradados, na Baixa da cidade e está feita a classificação de prédios devolutos na Avenida Sá da Bandeira, para aplicar o agravamento do IMI e avançar com obras coercivas se e quando necessário.

Segundo a autarca, pela primeira vez, o município enviará à Autoridade Tributária uma lista de prédios devolutos para aplicação da taxa agravada de IMI, um processo que nunca havia sido concluído em anos anteriores.

José Manuel Silva rebateu o último ponto explicando que o antigo vereador Miguel Fonseca tinha determinado o envio da lista de prédios devolutos à Autoridade Tributária.

Ana Abrunhosa reafirmou que não permitirá que a Baixa continue “votada ao abandono” e prometeu uma gestão preventiva, ativa e contínua, rejeitando a aquisição do Colégio de São Boaventura por considerar que os recursos municipais devem ser canalizados para garantir segurança, reabilitação urbana e condições de habitabilidade.

Fotografia: Universidade de Coimbra