DG/AAC apresenta moção pela abolição progressiva da propina

A Moção Global da Propina está disponível ‘online’. O documento apresenta três propostas: a abolição da propina, a diminuição da propina para os estrangeiros e uma terceira relacionada com um apoio retroativo aos estudantes que frequentaram o Ensino Superior entre os anos letivos 2019/2020 e 2022/2023.

O presidente da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), João Caseiro, comunica que o foco maior está na primeira proposta, que engloba várias vertentes. O documento aponta para uma redução parcelada do valor da propina, num período de tempo de dez anos. A escolha de parcelar está relacionada com os proveitos que a propina dá ao Ensino Superior. João Caseiro entende que abolir a propina sem um plano de redução provocaria dificuldades às Instituições de Ensino Superior e ao Governo.

Uma das ideias marcantes da atual DG/AAC é o ensino superior acessível a todos e universal, realça João Caseiro. No entanto, a RUC realizou um inquérito em colaboração com o Jornal Universitário “A Cabra” no período de campanhas das eleições para o presente mandato da DG/AAC, para descobrir o pensamento do eleitorado em relação à propina, e concluiu-se existir um certo desinteresse dos associados pela causa. Segundo o presidente, a Moção Global da Propina pode ser uma forma de levar os estudantes a acreditar na “propina zero”.

Questionado o presidente sobre quais os parceiros ou entidades que apoiam a moção, uma vez que a Associação Académica de Coimbra (AAC) saiu do Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA), João Caseiro declarou que o documento foi redigido em conjunto com o Pelouro da Política Educativa da AAC e contou com a colaboração de três estruturas partidárias (Juventude Comunista, Juventude Socialista e Juventude Popular) e uma estrutura universitária, a Federação Académica de Lisboa.

A divulgação da Moção Global da Propina, em conjunto com a publicação do relatório de Auscultação das Estruturas Partidárias e Estudantis, é a terceira fase de seis. Momento decisivo será a votação do documento na Assembleia Magna por parte dos associados. Nesse contexto, João Caseiro afirma que a Moção Global da Propina não é um fim em si mesmo, mas um mecanismo para atingir um fim: um ensino acessível e universal.

João Caseiro revela que, paralelamente à moção, a DG/AAC está a trabalhar para o reforço da Ação Social. Realça que ao cumprir as suas missões, o ensino e a investigação, a Universidade de Coimbra é chamada a dispor de melhores condições. O reforço de apoio ao ensino superior, inserido na Moção Global da Propina, deve ser acompanhado pelo reforço aos serviços de ação social.

Começou a quarta fase, o período de propostas públicas,  pelo qual os estudantes e associados são convidados a colaborar para redigir e modificar o plano proposto na Moção Global da Propina.  O período de abertura da proposta começou na passada segunda-feira e encerra amanhã.