Provedores do Estudante refletem sobre abandono escolar no Ensino Superior. Governo anuncia apoios

O Encontro “Iniciativas institucionais para prevenir e combater o abandono no Ensino Superior” teve lugar durante o dia 3 de fevereiro, sexta-feira, no Auditório António Arnaut da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Politécnico de Coimbra e da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.

O encontro juntou provedores do estudante de todo o país e foi promovido pelas Provedorias do Estudante das Instituições do Ensino Superior de Coimbra (IES): Politécnico de Coimbra, Universidade de Coimbra, Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Escola Universitária Vasco da Gama e Instituto Superior Miguel Torga, em ligação com a Rede Portuguesa de Provedores do Estudante.

“Sabemos cada vez mais porque temos abandono e insucesso escolar no Ensino Superior”, afirmou o secretário de secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, esta manhã em Coimbra.

De acordo com o governante o fenómeno tem muitos fatores na origem e não depende apenas das condições económicas das famílias. À comunicação social o responsável deu exemplos de países ricos em que também há abandono e insucesso nas IES.

Os problemas que levam ao insucesso podem começar antes da entrada na universidade e, por vezes, agudizam-se com a frequência do primeiro ano, em especial nos alunos deslocados. A mudança e a adaptação a outro nível de ensino pode causar dificuldades, lembrou o governante

Ana Maria Seixas, professora auxiliar da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, considera que o abandono escolar no ensino superior é um fenómeno complexo e que tem muitas dimensões. O fenómeno não é recente mas tem sido sucessivamente colocado na agenda política, mencionou a conferencista.

Segundo a docente da Universidade de Coimbra, o contexto pandémico colocou a nu as desigualdades sociais. Também as migrações motivadas pela guerra trouxeram para “cima da mesa novas realidades” a serem tomadas em conta pelo Ensino Superior.

Portugal está no bom caminho na frequência do ensino superior. Ana Maria Seixas lembrou que 48,9 por cento dos jovens portugueses com 20 anos no ano letivo de 2020/21 já frequentavam este nível de ensino. O valor torna mais realista a possibilidade de atingir a meta definida pela estratégia 2030 do governo.

Pedro Nuno Teixeira considera que a questão do bem-estar assim como a dimensão da habitação estudantil estão já mapeadas no primeiro programa de combate ao insucesso e abandono escolar no ensino superior, lançado pelo governo em outubro último. Em preparação com o Ministério da Saúde está um plano de apoio à saúde mental da comunidade académica.

Paulo Peixoto, provedor do estudante da Universidade de Coimbra, coordenou os trabalhos e começou por definir como  objetivos do encontro a busca de soluções para mitigar o problema em discussão.

Da plateia, no final da manhã, vieram perguntas sobre autonomia universitária, colaboração entre provedorias e falta de recursos (financeiros e humanos) por parte das IES para desenvolver todas as ações necessárias ou sobre a oferta formativa que existe em Portugal, entre outras. Sobre estas questões o secretário de Estado do Ensino Superior deixou alguns desafios.

São 24 as instituições, das que apresentaram candidaturas ao concurso lançado pelo governo em outubro, que vão receber  apoios no âmbito do “Programa de promoção de sucesso e redução de abandono no Ensino Superior”.

A primeira edição do concurso destinou-se a IES das regiões Norte, Centro e Alentejo. Segundo Pedro Nuno Teixeira vai ser lançado até final do primeiro semestre de 2023 um segundo concurso destinado a IES dos Açores, Madeira e Lisboa.

O Secretário de Estado falou ainda à comunicação social da ampla discussão que pretende do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) e negou existir divergência entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Ministério da Educação quanto aos exames de acesso ao Ensino Superior.

Pode ouvir as respostas do secretário de Estado às perguntas da RUC  no ‘podcast’ acima.

Fotografia: Escola de Enfermagem de Coimbra