Estrutura flexível da Câmara de Coimbra aprovada sem consenso na vereação

A Estrutura Flexível da Câmara Municipal de Coimbra foi ontem aprovada na reunião da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) pela maioria da coligação “Juntos Somos Coimbra”. O vereador da Coligação Democrática Unitária (CDU) e os quatro vereadores do Partido Socialista (PS) abstiveram-se.

Depois de aprovada a estrutura nuclear pela Assembleia Municipal, José Manuel Silva apresentou a proposta da estrutura flexível da CMC. A passagem do Gabinete de Apoio às Freguesias a Divisão foi um dos destaques. O autarca justifica a alteração.

Segundo a vereação socialista o “aumento de 18 lugares dirigentes representa um acréscimo financeiro anual de quase 1 milhão de euros ”. No global, os socialistas referem na declaração de voto que “a nova Estrutura dos Serviços Municipais representa um encargo anual de quase 4 milhões de euros”.

Regina Bento, vereadora eleita pelo Partido Socialista (PS), estranhou o que apelidou de “mega estrutura” que aumenta os custos financeiros.

A vereadora também não encontrou na estrutura “nenhuma Unidade Orgânica responsável pelo Programa de Cumprimento Normativo, obrigatório ao abrigo da nova legislação de combate à corrupção (DL nº 109-E/2021, de 9 de dezembro)”. O presidente da Câmara Municipal de Coimbra comentou para a comunicação social as críticas da vereação socialista.

A estrutura flexível cria um Gabinete de Gestão do Aeródromo Municipal. José Manuel Silva afirmou ter “grandes planos” para o Aeródromo Municipal Bissaya Barreto mas não adiantou quais.

Na estrutura flexível aparece também um Gabinete de Relações Institucionais e Internacionais para, de acordo com José Manuel Silva, ser possível afirmar a “marca Coimbra”.

Francisco Queirós, vereador eleito pela CDU, apesar de se ter abstido viu como positiva a criação da divisão de apoio de apoio às freguesias. A separação da divisão da Cultura do Turismo também foi mencionada como uma mais-valia pelo vereador. Considerou no entanto que a nova estrutura flexível exige mais recursos humanos.

O relatório que deu lugar à proposta de estrutura menciona a falta de recursos humanos em alguns serviços e até a falta de instalações. O presidente da Câmara Municipal de Coimbra explicou à comunicação social como o assunto está a ser tratado.

Os cinco arqueólogos da Câmara de Coimbra deixam de estar espalhados na estrutura e ficam juntos no Gabinete de Arqueologia. O Gabinete de Fiscalização das Obras passou a Divisão e vai ser dotado de mais meios.

A Câmara Municipal de Coimbra vai ter também dois novos gabinetes, um de gerontologia e um outro de inclusão.