A vereadora da Câmara Municipal de Coimbra, eleita pela coligação “Juntos. Somos Coimbra”, Ana Bastos, manifestou fortes reservas em relação à proposta de suspensão parcial do Plano Diretor Municipal (PDM), que abrange as duas margens do Rio Mondego na zona entre a Ponte de Santa Clara e Coimbra-B.
Em entrevista à Rádio Universidade de Coimbra, a autarca considerou que a medida “extravasa completamente” o enquadramento legal previsto para este tipo de instrumento.
Segundo Ana Bastos, o PDM é um instrumento fundamental de gestão territorial, criado para garantir desenvolvimento equilibrado, previsibilidade e transparência no uso do solo. Nesse sentido, defende que qualquer alteração deve ser devidamente fundamentada e sujeita a amplo escrutínio público e institucional.
A vereadora sublinha que a figura da suspensão do PDM deve ser usada apenas em situações excecionais, como catástrofes ou projetos estratégicos urgentes, criticando o facto de a proposta em análise não cumprir esses requisitos. “Não há aqui nenhuma urgência que justifique este mecanismo”, afirmou.
Entre as principais preocupações apontadas está a possibilidade de permitir construção sem um plano urbanístico integrado, o que, no seu entender, poderá resultar em intervenções descoordenadas e prejudiciais para a cidade. Ana Bastos defende que áreas com elevado potencial, como a frente ribeirinha, devem ser alvo de estudos urbanísticos ou planos de pormenor que garantam coerência na volumetria, espaços verdes e infraestruturas.
Outro ponto crítico prende-se com a redução da exigência de habitação nas novas construções. Enquanto o atual PDM prevê uma percentagem mínima de 50% para uso habitacional, a proposta em discussão admite valores entre 30% e 70%, o que, segundo a vereadora, pode comprometer o objetivo de promover habitação acessível.
Ana Bastos alertou ainda para riscos ambientais e urbanísticos, nomeadamente numa zona suscetível a cheias, defendendo que a construção em altura deve ser cuidadosamente avaliada para não comprometer a paisagem urbana nem agravar problemas como impermeabilização dos solos.
A autarca mostrou também preocupação com a falta de envolvimento público no processo, criticando a ausência de discussão alargada e de consulta a entidades relevantes. “Uma alteração estratégica desta dimensão deve ser participada e transparente”, sublinhou.
No plano dos transportes, Ana Bastos considerou que o sistema tarifário atual é demasiado complexo e pouco claro para os utilizadores. Defendeu a simplificação dos passes e maior integração entre modos de transporte, como o Metrobus e os Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), destacando a importância da intermodalidade para aumentar a adesão ao transporte público.
A vereadora abordou ainda a necessidade de campanhas de sensibilização para incentivar o uso dos transportes coletivos, numa altura em que se verifica uma quebra no número de passageiros no uso dos SMTUC.
Em síntese, Ana Bastos defende uma abordagem mais estruturada e participada ao planeamento urbano, alertando que decisões precipitadas podem comprometer o futuro da cidade e a qualidade de vida dos seus habitantes.
