AUTOR: Isabel Simões

DATA: 16.07.2024

DURAÇÃO: ...

São 21 os deputados portugueses recém-eleitos e já em trabalho. Antes foram sujeitos a uma verificação de poderes, para confirmar que não exercem outro cargo incompatível com o mandato de deputado ao Parlamento Europeu. De acordo com o (artigo 3.º Regimento do Parlamento Europeu), entre as funções incompatíveis contam-se as de membro do governo ou do parlamento de um Estado-Membro da União Europeia (UE), da Comissão Europeia, do Tribunal de Justiça, do Conselho de Administração do Banco Central Europeu, do Tribunal de Contas ou do Banco Europeu de Investimento

A sessão Sessão plenária constitutiva do parlamento Europeu decorre em Estrasburgo até 19 de julho de 2024. A nova legislatura iniciou ontem na terça-feira Roberta Metsola voltou a ser eleita como presidente do Parlamento Europeu com mandato até 2027. Após a sessão plenária constitutiva, as comissões realizam as suas primeiras reuniões, em que elegem os respetivos presidentes e vice-presidentes (Mesa), no dia 23 de julho, já em Bruxelas.

Com comunicados da Delegação do Parlamento Europeu em Lisboa

Fotografia: Os elementos da Mesa, órgão diretivo regulamentar do Parlamento, no início da 10.ª legislatura © European Union, 2024 – EP


O mestrado internacional de pré-história do Politécnico de Tomar, que funciona em Mação, integra a lista de apoios de 4,8 milhões de euros da Comissão Europeia para que estudantes possam frequentar esse programa em rede, foi hoje anunciado.

Em declarações à Lusa, o diretor do Museu de Arte Pré-Histórica e do Sagrado do Vale do Tejo, em Mação, e diretor do Centro de Estudos Politécnicos do Instituto Politécnico de Tomar (IPT), Luís Oosterbeek, disse que esta é “uma boa notícia” para a continuidade do mestrado “mais antigo da Europa”, no âmbito do Erasmus Mundus, e porque assegura bolsas a estudantes por mais quatro anos.

O Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI) autorizou, no ano passado, 36,2 mil milhões de euros para projetos nas regiões de coesão, ou seja, as mais pobres, da União Europeia (UE), segundo um comunicado.

Na nota, que dá conta do relatório da instituição relativo a 2023, o Grupo BEI, do qual também faz parte o Fundo Europeu de Investimento (FEI), disse que “quase metade dos empréstimos concedidos e dos investimentos efetuados pelo Grupo BEI na União Europeia no ano passado destinaram-se às regiões da coesão”.

O BEI lembrou que das 145 regiões de coesão da União Europeia, 67 são classificadas como “em transição” e 78 como “menos desenvolvidas”, sendo que estas últimas se situam sobretudo na Europa Central e Oriental, bem como em Portugal, Grécia e nas regiões do sul de Itália e de Espanha.

O Grupo referiu ainda que em 2023, “reforçou o seu compromisso em Portugal com a coesão económica e social, uma das linhas de atividade transversais” da entidade, lembrando que “o financiamento da coesão pelo Grupo BEI em Portugal ascendeu a mais de 1,4 mil milhões de euros, ou seja, mais de 66% do total (2,1 mil milhões de euros)”.

O BEI destacou o empréstimo de 60 milhões de euros ao Porto de Leixões “para melhoria das acessibilidades marítimas através do aprofundamento do canal de acesso e do prolongamento do quebra-mar”.

Com Agência Lusa