AUTOR: Mariana Caparica

DATA: 01.05.2025

DURAÇÃO: ...

Pertencer à União Europeia implica estar associado direta ou indiretamente, com mais ou menos afeição, aos assuntos particulares dos 27 estados-membros. Segunda-feira, Portugal e Espanha ficaram às escuras, pelas 11 da manhã. O apagão afetou os países de Norte a Sul e permaneceu ao longo de todo o dia em várias localidades. Alemanha e França também se viram afetados pela falha de eletricidade.

Teresa Ribera, vice-presidente executiva da Comissão Europeia (responsável no executivo comunitário pela pasta de Transição Limpa, Justa e Competitiva) admitiu ser “das maiores falhas no sistema da União Europeia”. As causas… por apurar. O que se sabe, agora, é que um sistema de fornecimento de energia com centenas de milhões de pontos de consumo alimentados por um igual número astronómico de pontos de produção pode falhar.

E a falha que mais ficou a descoberto, foi a ligação elétrica com o nosso país vizinho. Durante e após o apagão, não faltaram críticas à diminuta quantidade de centrais de produção de energia portuguesa … que expôs o país ao acidente espanhol, lamuria-se. Em Portugal, apenas na Tapado do Outeiro e na Barragem do Castelo de Bode se poderia começar por resolver a falha de ligação.

Ambos os governantes dos países da Península Ibérica se mantiveram em contacto com a Comissão Europeia – qual departamento empresarial a reportar aos superiores.

Agora, o governo espanhol tem 3 meses para apresentar a Bruxelas o primeiro relatório do acidente. Isto porque, a legislação europeia prevê dois processos para situações desta índole. Primeiro, após ter sido declarado estado de emergência, a Comissão Europeia deve ser notificada pelo governo em questão as causas da irregularidade. Em simultâneo, deve ser iniciada uma investigação europeia, com um gestor de rede elétrica de outro Estado-membro, que garanta a imparcialidade da inquirição.

A falha global na rede de distribuição de energia elétrica, que foi para além da Península Ibérica, expôs a aliança europeia na resolução de atipicidades.

Quem já jogou Jenga conhece a ânsia que antecede a jogada. O desconhecimento do futuro, a dúvida sobre se a ação que tomámos mantém a estrutura firme, ou se, pelo contrário, derruba de modo implacável o conjunto de peças que nos esforçávamos por cuidar. Irregularidades desta magnitude amplificam os cuidados na jogado e fazem-nos reparar na fragilidade da torre.
A Europa vive numa harmonia considerável. Mas bem sabemos que existem atritos. No dia 19 de março, falámos sobre um relatório da Liberties que revelou um declínio democrático geral. A solução passava por uma governação europeia unida nos seus objetivos.

Então, aproximemos a lupa do mapa e analisemos mais notícias mais recentes na União Europeia.

Em Valência, a 29 de abril, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, voltou a apaziguar sobre a crise comercial em curso. A dirigente europeia reiterou que, neste momento crítico, vale a pena ter “uma Europa fiável e previsível”.
Naquele que era o Partido Popular Europeu, von der Leyen admitiu que o comércio se está a voltar para a Europa, que já detém a maior rede de acordos do comércio livre, com 76 países parceiros e, ainda, 12 ansiosos por se tornarem membros da União Europeia.

E sobre a questão da defesa, a Comissão Europeia anunciou a 30 de abril a mobilização de 910 milhões do Fundo Europeu de Defesa para reforçar a indústria da União Europeia. O apoio vai também ser aberto à Ucrânia.
O executivo comunitário justificou o valor com a necessidade de colmatação de lacunas persistentes. Em causa, está a mobilidade das forças e a defesa contra drones.
Do montante total, 539 milhões destinam-se aos projetos e colaborações em desenvolvimento. O restante vai para a defesa e investigação para enfrentar ameaças emergentes. É de notar, que é a primeira vez que indústrias de defesa ucranianas são associadas a projetos do Fundo Europeu de Defesa.

Vale ainda apontar para o retrocesso humanitário na Hungria. O parlamento húngaro aprovou uma emenda constitucional que proíbe eventos públicos da comunidade LGBTQ+.

Reforçou, ainda, o reconhecimento de apenas dois géneros. Estas medidas têm sido criticadas por organizações de direitos humanos e pela comunidade internacional. A própria Comissão Europeia duvida da conformidade legal desta alteração legislativa do governo, que prevê o uso de reconhecimento facial para identificar os participantes das marchas de Orgulho LGBTQ+.

E numa nota sustentável, e na sequência dos 100 dias de mandato de Donald Trump, recomenda-se o artigo de Clara Barata na secção AZUL do Público. A jornalista contabiliza a mais de uma centena de medidas contra o ambiente que a administração Trump lançou desde dia 20 de janeiro de 2025.

Fotografia: © Thomson Reuters