Crime Na Cidade

Os dados seguintes foram transcritos do relatório de 2020 sobre violência doméstica publicado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna. Os elementos a divulgar são da nossa responsabilidade e as pequenas alterações também.

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A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna divulgou o relatório de 2020 sobre violência doméstica. De acordo com o relatório, em 2020, à semelhança de anos anteriores, a violência doméstica continuou a ser o crime, mais reportado a nível nacional, na categoria crimes contra as pessoas. Representa 35,78% da criminalidade registada nesta tipologia.

A violência doméstica é o segundo crime mais registado em Portugal em termos globais, a seguir ao crime de furto e corresponde, a 9,25% de toda a criminalidade registada pelos Orgãos de Polícia Criminal.

Coimbra não ficou bem na fotografia dos crimes por violência doméstica. Em 2020 foram registadas pelas Forças de Segurança (FS) 27619 participações de violência doméstica o que correspondeu uma diminuição face a 2019 de cerca de (-6,3%), Verificou-se uma diminuição do número de participações em todo o território, com exceção dos distritos de Portalegre (17,0%), Coimbra (3,5%), Beja (2,9%) Vila Real (0,8%) e Braga (0,3%), em que houve um aumento.

Em 2020 foram recebidas pelas FS, em média, 2302 participações por mês, 75 por dia e 3 por hora.

Se analisarmos o período de 2008 a 2020, observa-se que após um aumento do número de crimes de Violência Doméstica entre 2008 e 2010, se registou uma diminuição até 2012. De 2013 a 2018 verificou-se uma estabilização dos mesmos. 2019 foi ano de aumento significativo (+11,5%). Já em 2020 o número de crimes de violência doméstica comunicados às Forças de Segurança diminuiu(-6,3%)

Em 2020, o mês em que se registaram mais participações foi julho (10,4%) e agosto (10,1%). Foi também nos meses de Julho e Agosto que se verificaram mais ocorrências com 10,5% e 10,2%,

Manteve-se a tendência para uma maior proporção de participações à 2.ª feira (15,9%) e uma maior proporção de ocorrências ao fim de semana (32,2%); Já os períodos do dia em que surgiram mais participações foram a noite

Manteve-se a tendência de em cerca de 72% das situações de Violência Doméstica terem sido reportadas às Forças de Segurança no próprio dia em que ocorrem ou no dia seguinte.

Em 45,6% dos casos, a denúncia foi efetuada de forma presencial. Em 25,2% foi feita por telefone e em 22,0% foi realizada no âmbito de ações de policiamento de proximidade;

A intervenção policial ocorreu, geralmente, motivada por um pedido da vítima (75,5%) e em 12,3% dos casos foram familiares/vizinhos ou por denúncia anónima (3,1%); Em 31,7% dos casos as ocorrências foram presenciadas por menores.

Para a esmagadora maioria dos casos consta a indicação de que as vítimas não foram internadas no hospital (99,3%) nem tiveram baixa médica (99,8%);

Em 28,5% dos casos, as FS entraram no domicílio do/a denunciado/a e da vítima; nestes casos, a entrada foi geralmente viabilizada por autorização verbal expressa da vítima;

Em 80,3% dos casos as ocorrências sucederam numa casa particular, geralmente da vítima e denunciado/a ou apenas da vítima; 14,7% dos casos ocorreram na via pública;

A violência psicológica esteve presente em 82,2% das situações, a física em 68,2%, a social em 15,3%, a económica em 8,0% e a sexual em 2,8%;

Em 20,8% das participações foram registadas “outras vítimas” (geralmente uma) e em 37,1% foi registada a existência de testemunha(s) (geralmente também uma)

A vítima de violência Doméstica em geral é do sexo feminino (81,4%), casada ou em união de facto (42,3%), tem em média 42 anos de idade e não depende economicamente do/a denunciado/a (82,6%);

Quase dois terços das vítimas possuíam habilitações literárias iguais ou inferiores ao 9.º ano (62,1%) e 33,9% possuía habilitações ao nível do ensino secundário ou superior;

Metade das vítimas encontrava-se empregada (51,9%), 23,8% estavam desempregadas, 7,9% eram estudantes, 13,2% eram reformadas/pensionistas, 3,2% domésticas;

O agressor é em maioria do sexo masculino (84,1%), casado ou em união de facto (47,1%), maioritariamente, idade média de 43 anos e não dependiam economicamente da vítima (88,2%); Em 69,4% dos casos os/as denunciados/as possuíam habilitações iguais ou inferiores ao 9.º ano e cerca de 27,9% possuía habilitações ao nível do ensino secundário ou do ensino superior;

4,8% dos agressores eram estudantes ou domésticos/as;
Cerca de 70% (463 num universo de 667) dos postos e esquadras da GNR e da PSP com competência territorial dispunham de uma sala de atendimento à vítima.

Em 87,4% dos casos registados pelas FS ocorreu a atribuição do estatuto de vítima, em 2,3% houve atribuição, mas a vítima prescindiu do direito à informação, e em 10,3% dos casos a vítima recusou;

Do total de resultados de inquéritos de VD analisados (relativos aos anos de 2015 a 2020) (n=81032), observou-se que cerca de 78,2% referiram-se a arquivamento, 17,2% a acusação e 4,7% a suspensão provisória do processo;

Entre os inquéritos arquivados em 2020, e à semelhança do verificado em anos anteriores, a grande maioria decorreu de falta de prova (art.º 277.º n.º 2 do Código do Processo Penal);

Do total de resultados de sentenças transitadas em julgado analisadas (relativas aos anos de 2015 a 2020) (n=10504), mais de metade resultou em condenação (58,8%);

Em 61,5% das decisões proferidas em 2020 as penas de prisão aplicadas foram entre 2-3 anos; as penas de prisão foram na sua esmagadora maioria suspensas, em gearl por igual período de tempo.

Os resultados apresentados ao nível dos inquéritos e das sentenças devem ser analisados e interpretados com as devidas reservas uma vez que refletem apenas os casos comunicados à Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna pelo que não espelham ainda toda a realidade nacional.

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A rubrica teve o acompanhamento técnico de Luís Pereira