Revisão do RJIES levada à Assembleia da República

As várias federações e associações académicas do país foram ouvidas na manhã desta quarta-feira sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES). Este documento foi estabelecido em 2007, e prometia uma revisão a cada cinco anos, que não chegou a ser feita.

Carlos Magalhães, presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC), esteve presente na sessão de auscultação. No seu discurso, Carlos Magalhães apresentou propostas de alteração ao RJIES.

O presidente da direção geral, reforçou a posição da academia de Coimbra sobre a presença dos estudantes no Conselho Geral.

Ana Gabriela Cabilhas, deputada do PSD, destacou três prioridades para a revisão do RJIES. Sendo elas o aumento da representatividade estudantil, a visão dual do ensino superior e uma maior autonomia das instituições.

A antiga presidente da Federação Académica do Porto, que esteve na Comissão Independente para Avaliação da Aplicação do RJIES, destaca o empenho do Governo na revisão do documento.

O deputado do PS, Miguel Costa Matos, reforçou a proposta da AAC de representatividade dos estudantes no Conselho Geral.

A revisão do RJIES é um assunto em cima da mesa dos estudantes há já vários anos. O governo de António Costa chegou a criar uma comissão independente para a avaliação do RJIES, mas não avançou devido à queda do Governo.