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DG/AAC pede “bom senso” ao Ministério da Educação acerca do novo modelo de Ação Social

O Presidente da República promulgou, no dia 10 de julho, o diploma relativo à nova reforma social do Ensino Superior. A Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC) demonstra preocupação face às alterações e exige o adiamento da aplicação do novo modelo.

O novo sistema da Ação Social do ensino superior prevê uma reestruturação do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (RABEES ).

A DG/AAC, num apelo lançado ao Ministério da Educação, alerta para falhas em pontos cruciais do Regulamento que não contempla as despesas de saúde de famílias com doentes crónicos e esquece os estudantes “duplamente deslocados”, que suportam custos de alojamento e viagens em múltiplos locais.

José Machado, presidente da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra, afirma que o próximo ano letivo arranca com incerteza sobre o modelo de bolsas a ser utilizado. Refere, ainda, que o Ministério da Educação planeia pôr em prática a nova reforma nas candidaturas de 14 de agosto e apela ao atraso oficial da medida.

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O Academista explica que o novo modelo é diferente do passado por razões como o custo de vida de cada região. Alega que, agora, as bolsas passam a ser calculadas com base no limiar de pobreza real das famílias e têm em conta fatores locais.

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José Machado recorda ainda a demora na publicação dos resultados dos Exames Nacionais que, segundo o estudante, revela a incapacidade logística do Ministério. Relata que, atualmente, o processo do pagamento das bolsas já é demorado e com o novo compasso de espera corre-se o risco de os apoios só serem fornecidos no final do ano letivo.

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Por fim, o presidente reforça que é fundamental que a AAC demonstre a sua posição pública face a problemas que afetam o Ensino Superior.

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