Investigadores da UC acusam instituição de incumprimento legal em contratações

Verónica Ferreira é uma das dezenas de investigadoras que subscreveu ao documento. Doutorada em Biologia e pesquisadora no Centro de Ciências do Mar e do Ambiente, faz parte dos profissionais abrangidos pelo artigo 6º, alínea 2.

A investigadora expõe que, em diversos casos, a abertura dos contratos não é realizada de forma legal. Segundo a Lei nº 57/2017, que veio alterar alguns artigos do decreto do ano anterior, as entidades contratantes são obrigadas a abrir concursos de contratação num prazo de seis meses, no casos dos investigadores que tiveram um contrato de seis anos.

A pesquisadora revela que não é a primeira vez que contactam a Universidade para resolverem a situação. O diálogo com a instituição é feito desde o início das irregularidades, e o documento subscrito pelos investigadores dá conta de profissionais com mais de 15 anos de serviço sem contratos nos moldes legais.

Verónica observa que a precarização dificulta os investigadores de tomarem decisões a longo prazo, como comprar uma casa ou até mesmo ter filhos. Adiciona também que a situação impede a Universidade de reter cientistas com potencial. A falta de garantias nos contratos, aliado a concursos muito competitivos e a incumprimentos legais resultam em profissionais que “muito dificilmente estão a 100% dedicados à Ciência”, defende a bióloga.

A situação exposta não é exclusiva à UC. A cientista revela que os profissionais da Universidade de Lisboa estão na mesma luta e o Supremo Tribunal Administrativo já obrigou a instituição a abrir sete concursos. Em Coimbra, os investigadores vão esperar resposta do Conselho Administrativo e, se necessário, avançar com processos em tribunal.

O documento foi entregue faz duas semanas, segundo a investigadora. A RUC contactou a presidente do Conselho Geral da UC, Maria da Glória Garcia, mas por motivos de agenda, não foi possível conduzir entrevista. A RUC compromete-se a cumprir com o contraditório e realizar entrevista com a presidente assim que possível.