Manifestação pede soluções para a habitação

No próximo dia 21 de março, 14 cidades em Portugal vão manifestar-se no movimento “Casas para Viver”.

O protesto tem como objetivo alertar para o incumprimento do artigo 65 da Constituição, que defende habitação digna para todos. Fernando Teixeira, do movimento organizador Porta a Porta, identifica os jovens e os idosos como os grupos mais afetados.

De acordo com o porta-voz do movimento, na população mais velha o aumento dos juros da casa não se faz acompanhar do aumento das pensões.Por sua vez, na faixa mais jovem verificam-se habitações onde não são realizadas as obras obrigatórias pelos senhorios e são criados estúdios a partir de apartamentos que são vendidos a preços mais elevados. A acrescentar, Fernando afirma que cerca de 80% dos arrendamentos são ilegais, o que permite aos proprietários alterarem o valor das rendas de forma arbitrária.

O representante critica também as decisões tomadas pelos órgãos municipais. A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) suspendeu o Plano Diretor  Municipal. A proposta do executivo é de alterar as regras de construção na zona ribeirinha e construir prédios mais altos.

 

Outra iniciativa também criticada pelo porta-voz foi a aprovação pelo governo de acelerar os despejos, medida que considera que não deve ser tomada sem haver uma solução para as famílias.

 

Fernando Teixeira propõe como soluções:  controlar  os preços das rendas, alargar o prazo dos contratos de arrendamento e aumentar os contributos das bancas. Segundo o representante, a banca tem tido lucros recorde todos os anos devido à subida das taxas de juro que podem ser usados para compensar o aumento das prestações das habitações. Menciona também que devem ser construídas mais habitações públicas. No caso do Plano Nacional de Alojamento Estudantil (PNAE)  que prevê que se disponibilizem 12 500 camas para estudantes, Fernando diz que nem metade foi realizado.

A manifestação vai ter início na ponte Santa Clara e vai contar com um momento de leitura de uma moção nacional.