ENDA aprova necessidade de apoios às instituições de ensino superior afetadas pelas tempestades

A proposta foi apresentada pela Federação Nacional de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAESP) durante o Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA), que decorreu em Coimbra. A moção surge na sequência da tempestade Kristin de 28 de janeiro, que provocou danos significativos em infraestruturas académicas e residências de estudantes.

Segundo Diogo Machado, representante da federação, algumas instituições do ensino superior foram diretamente afetadas pelos fenómenos meteorológicos.

Apoio aos estudantes afetados

Entre os casos mais destacados está o da Instituto Politécnico de Leiria (IPL), localizado numa região de concelhos classificados como zona de calamidade.

De acordo com a FNAESP, houve estudantes que enfrentaram dificuldades devido aos danos provocados pelas tempestades. Apesar de o IPL ter procurado garantir apoio aos alunos afetados, a situação revelou limitações nos mecanismos de resposta existentes.

Nesse sentido, a FNAESP defende alterações ao fundo de emergência da ação social gerido pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES).

A federação propõe que este apoio seja mais abrangente e menos burocrático em situações excecionais, permitindo uma resposta mais rápida a estudantes que enfrentem dificuldades inesperadas, como as provocadas por catástrofes naturais.

Infraestruturas com prejuízos elevados

Para além das dificuldades enfrentadas pelos estudantes, algumas instituições registaram prejuízos elevados nas suas infraestruturas. Um dos casos mais graves foi o do Instituto Politécnico de Leiria, que terá registado danos superiores a seis milhões de euros.

Parte dos estragos atingiu residências de estudantes que estavam em processo de requalificação com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A destruição parcial dessas obras coloca agora duas dificuldades adicionais às instituições: cumprir os prazos definidos para os projetos financiados pelo PRR e encontrar financiamento para recuperar as infraestruturas danificadas.

Ensino superior fora dos apoios governamentais

Perante este cenário, a FNAESP defende a revisão do programa governamental criado para responder aos danos provocados pelas tempestades.

Segundo a federação, o atual mecanismo de apoio do Governo não inclui explicitamente as instituições de ensino superior entre as entidades elegíveis para receber financiamento.

A moção apresentada no ENDA pretende precisamente corrigir essa lacuna, defendendo que universidades e institutos politécnicos afetados possam beneficiar de apoios extraordinários para reconstruir edifícios e recuperar instalações.

Debate entre associações estudantis

Durante o encontro, a proposta gerou debate entre diferentes estruturas do movimento estudantil.

Embora várias associações tenham concordado com a necessidade de apoiar as instituições afetadas, alguns dirigentes questionaram a forma como a proposta foi formulada.

Houve quem defendesse que, para além de pedir alterações ao programa governamental, o movimento estudantil deveria também exigir um processo mais amplo de auscultação da academia na definição das medidas de recuperação.

Outros representantes levantaram dúvidas sobre se o Governo já estaria a preparar soluções para apoiar as instituições afetadas.

Apesar dessas questões, os proponentes da moção defenderam que é importante que o movimento estudantil assuma uma posição pública clara sobre o impacto das tempestades no ensino superior.

Propostas para reformar a ação social

Durante o ENDA, a FNAESP apresentou também propostas relacionadas com a reforma da ação social no ensino superior atualmente em discussão.

A federação reconhece aspetos positivos no modelo apresentado pelo Governo, nomeadamente o facto de ser mais progressivo na atribuição de apoios. No entanto, manifesta preocupações quanto à ligação entre o valor das bolsas e o custo de vida das regiões.

Segundo a federação, esta lógica pode acabar por beneficiar estudantes que frequentam instituições em regiões mais caras, como Lisboa ou Porto.

Incentivar estudantes a escolher o interior

A preocupação prende-se sobretudo com a realidade das instituições politécnicas localizadas fora dos grandes centros urbanos.

De acordo com a federação, sete dos quinze institutos politécnicos existentes em Portugal situam-se em regiões com perda de população, o que torna mais difícil atrair novos estudantes.

Para responder a este problema, a FNAESP propõe a criação de uma majoração nas bolsas de estudo para estudantes que escolham frequentar instituições localizadas nessas regiões.

A medida pretende compensar dificuldades adicionais associadas à mobilidade, à rede de transportes e ao acesso a serviços.

Revisão do programa +Superior

Outra proposta passa pela revisão do Programa +Superior, criado para incentivar estudantes a frequentarem instituições de ensino superior em regiões do interior.

Atualmente, o programa destina-se sobretudo a estudantes deslocados. A federação defende que o apoio seja alargado a todos os estudantes, independentemente de serem bolseiros ou de estarem deslocados.

Segundo o dirigente da  FNAESP, esta alteração permitiria reforçar o objetivo do programa: incentivar mais jovens a estudar e a fixar-se em regiões com menor densidade populacional.

Para Diogo Machado, o sistema de ação social deve ter em conta não apenas o custo médio de vida nas regiões, mas também fatores como mobilidade, acesso a serviços e desigualdades territoriais. Uma abordagem mais equilibrada poderá contribuir para reduzir disparidades entre estudantes e promover uma distribuição mais equilibrada do ensino superior no país.