Proposta sobre financiamento do ensino superior da FAP entre as mais votadas no ENDA

Em declarações à RUC durante o encontro, o dirigente estudantil da Federação Académica do Porto (FAP) explicou que a proposta assenta em três pilares principais: previsibilidade, estabilidade e ambição no financiamento do ensino superior.

Mais investimento no ensino superior

Segundo Francisco Fernandes, Portugal continua a apresentar níveis reduzidos de investimento público no ensino superior, o que afeta o funcionamento das instituições.

“Portugal tem muito pouco investimento público e as instituições têm ficado muito dependentes de fundos extraordinários”, afirmou.

O dirigente apontou como exemplo a dependência de programas temporários, como o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), utilizados para financiar projetos relacionados com ensino e investigação.

Uma das propostas passa por garantir que projetos financiados por estes programas, que não estejam concluídos até ao final dos prazos definidos, possam continuar a contar com apoio do Estado. O objetivo é evitar que investimentos já iniciados fiquem incompletos ou sem utilização.

Entre os exemplos referidos estão projetos de residências universitárias que, caso não sejam concluídos, poderiam representar perdas significativas de investimento público.

Estabilidade no financiamento

Outro dos pontos defendidos na moção é a criação de um quadro plurianual de financiamento para as instituições de ensino superior.

A proposta pretende garantir maior estabilidade financeira às universidades e institutos politécnicos, permitindo um planeamento mais consistente das suas atividades.

O documento inclui também medidas relacionadas com a ação social escolar, defendendo o reforço do financiamento para serviços de apoio aos estudantes e a promoção da igualdade de oportunidades.

Incentivar trabalho em rede entre instituições

A proposta sugere ainda a criação de incentivos financeiros para que instituições de ensino superior desenvolvam projetos em conjunto.

Segundo o dirigente estudantil, esta cooperação poderia ocorrer em áreas como ação social, desporto universitário, inovação pedagógica ou desenvolvimento científico.

Reduzir disparidades entre universidades e politécnicos

Durante a conversa à margem do ENDA, Francisco Fernandes abordou também a questão do financiamento do ensino superior politécnico.

O dirigente defendeu que existem diferenças significativas nos critérios de financiamento entre universidades e institutos politécnicos, que considera excessivas.

Embora reconheça que universidades possam ter despesas mais elevadas, Francisco Fernandes considera que as disparidades atuais são injustas.

Propostas seguem para o Governo

As moções aprovadas durante o Encontro Nacional de Direções Associativas serão agora compiladas pela organização e enviadas ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação e aos partidos políticos.

Segundo a organização, as diferentes propostas aprovadas no encontro não são incompatíveis entre si, podendo contribuir conjuntamente para o debate sobre o futuro do ensino superior em Portugal.