Luiza Batista: “o Conselho Disciplinar é um órgão que tem que ser independente”

Luiza Batista, estudante do terceiro ano da licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), apresentou candidatura ao Conselho Disciplinar da Associação Académica de Coimbra (CD/AAC).  A “Lista F – Pelo Futuro do Disciplinar” propõe um mandato mais ativo, transparente e próximo dos órgãos e associados.

Segundo a candidata, o Conselho Disciplinar assume-se como a instância responsável por investigar e aplicar sanções sempre que se verifiquem incumprimentos aos estatutos da AAC. Luiza sublinha que o lema da Lista F assenta na “coesão e proximidade”. Os princípios visam reforçar o diálogo entre os órgãos da AAC e garantir maior acompanhamento dos processos disciplinares.  

Luiza Batista defende ainda que o Conselho Disciplinar deve afirmar-se com maior visibilidade e autonomia no seio da AAC. Nas palavras da candidata, deve deixar de ser um órgão “inativo e ofuscado pelo Conselho Fiscal”.  Avança que o conselho deve assumir um papel mais interventivo, coordenado e funcional na estrutura associativa.

A candidata defende a necessidade de reforçar o papel fiscalizador e regulador do órgão, de forma a garantir que os estatutos são cumpridos e que os processos disciplinares decorrem de forma eficaz.

A candidatura propõe acelerar os processos disciplinares e reforçar a transparência, defendendo que as decisões devem ser tomadas de forma mais rápida e acessível a toda a comunidade académica. A equipa pretende também garantir igualdade na aplicação de sanções, independentemente do cargo ou secção a que pertençam os associados.

Além da vertente sancionatória, a Lista F pretende afirmar o Conselho Disciplinar como um órgão de acompanhamento e validação do trabalho desenvolvido pelas secções e órgãos da AAC. A candidatura sustenta que o conselho deve funcionar não apenas como mecanismo de controlo, mas também como instrumento de valorização do associativismo académico.

Com um mandato que pretende ser ativo, coeso e próximo das restantes estruturas, a Lista F afirma-se como um projeto pensado a curto e longo prazo.