Coimbra discutiu Políticas culturais de proximidade

Organizado pela CCDR Centro em parceria com a Associação Cultural Descampado, o encontro colocou no centro do debate uma questão decisiva: como construir políticas culturais mais justas, eficazes e transformadoras, capazes de responder aos desafios contemporâneos dos territórios e das comunidades.

Pensar a cultura a partir do território

Na sessão de abertura, a vice-presidente da CCDR Centro, Alexandra Rodrigues, sublinhou a importância simbólica e política de discutir cultura “numa sala cheia”, destacando que as políticas culturais devem ser pensadas a partir da proximidade entre quem decide, quem implementa e quem vive os territórios.

Num contexto marcado por crises múltiplas, sociais, climáticas, políticas e democráticas, a responsável defendeu que as políticas culturais do futuro terão de ser necessariamente mais inclusivas, mais articuladas entre escalas e mais eficientes na resposta às desigualdades territoriais.

A ausência da presidente da CCDR Centro, Isabel Damasceno e de Ana Abrunhosa, presidente da Câmara de Coimbra, foi justificada por compromissos relacionados com reunião com municípios afetados pela depressão Kristin, um facto que, de forma quase simbólica, reforçou a ideia de que a ação pública exige hoje uma capacidade constante de resposta a contextos complexos e interligados.

Isabel Craveiro, da Associação Descampado e diretora Artística do Teatrão, enquadrou o encontro como resultado de um processo coletivo de reflexão desenvolvido no seio da associação, que congrega estruturas das artes performativas de todo o país.

A sua intervenção destacou as dificuldades persistentes de comunicação e cooperação entre os níveis local, regional e nacional, defendendo que os agentes culturais devem participar ativamente em todos os níveis de decisão, sob pena de as políticas públicas se afastarem das realidades concretas do terreno. Isabel Craveiro apresentou o primeiro painel de convidados que falou sobre a importância dos dados.

Do diagnóstico à decisão política

O primeiro painel centrou-se na importância dos dados, dos estudos e do mapeamento como base indispensável para a definição de políticas culturais.

Américo Rodrigues, diretor-geral das Artes (DGArtes), afirmou de forma clara que as políticas culturais em Portugal continuam “em construção” e que o principal desafio já não é a ausência de dados, mas sim a sua sistematização, interpretação e utilização estratégica.

Nesse contexto, destacou o papel estruturante do Atlas Artístico e Cultural de Portugal, desenvolvido pelo Observatório Português das Atividades Culturais (OPAC).

O instrumento permitiu, pela primeira vez, uma leitura integrada da realidade cultural do país, revelando assimetrias profundas e contrariando a visão simplista de uma divisão entre “Lisboa e o resto”.

O Atlas identificou dezenas de concelhos com baixa ou inexistente atividade artística profissional, territórios onde a criação é residual e o acesso regular à cultura é limitado.

Este diagnóstico teve consequências diretas na política pública. A partir dessa evidência concreta nasceu a linha de apoio Artes e Coesão Territorial, um programa excecional que procurou apoiar a instalação e o desenvolvimento de projetos artísticos profissionais em territórios de menor densidade cultural.

Mais do que financiar resultados pontuais, o programa aposta em processos continuados, parcerias locais e relações duradouras com os territórios, assumindo-se como um verdadeiro laboratório de políticas culturais.

O Atlas integra-se num percurso mais amplo de produção de conhecimento para apoio à decisão, que inclui estudos sobre a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, práticas sustentáveis nas artes performativas, assédio no setor artístico e, de forma particularmente relevante, o inquérito aos trabalhadores independentes da cultura realizado durante a pandemia.

Este último revelou fragilidades estruturais na proteção social do setor e contribuiu para o reconhecimento político da especificidade do trabalho cultural no sistema de Segurança Social.

Políticas culturais num contexto de crises múltiplas

Uma das intervenções centrais do encontro pertenceu a Daniel Granados, dirigente da Kulturpolis. O também músico e investigador trouxe uma reflexão mais ampla sobre os desafios contemporâneos das políticas culturais, partindo da ideia de que vivemos um verdadeiro “câmbio” de época.

Desigualdade socioeconómica, migrações, emergência climática e crise da democracia não são fenómenos externos à cultura, mas dimensões que atravessam profundamente o campo cultural e as políticas públicas.

A questão colocada foi direta: devem estes dados influenciar o desenho das políticas culturais? A resposta afirmativa rompe com a ideia de uma cultura neutra ou intrinsecamente positiva.

A cultura é um espaço de disputa simbólica e política, onde coexistem projetos emancipatórios e projetos que alimentam discursos de ódio, estigmatização da diferença ou legitimação da violência. Reconhecer esta dimensão conflituosa é essencial para compreender que as políticas culturais são também políticas ideológicas.

Para lá dos setores culturais: direitos e cidadania

Daqui decorre uma das ideias mais fortes do encontro: a necessidade de romper com uma visão estritamente setorial da cultura. Pensar políticas culturais apenas como apoio às artes, equipamentos ou programação é insuficiente para responder aos desafios atuais.

É necessário ampliar o conceito de política pública, reconhecendo que associações, coletivos e estruturas comunitárias, mesmo sem os recursos das administrações, atuam diariamente na transformação social e no interesse geral. Esse trabalho de proximidade é também política pública.

Neste enquadramento, os direitos culturais surgem como um marco estruturante. Inspirada na noção de cidadania cultural, defendida por autoras como Marilena Chaui, a reflexão aponta para uma mudança de paradigma: passar da democratização da cultura para a democracia cultural.

Não basta garantir acesso; é necessário assegurar participação efetiva, reconhecimento e capacidade de decisão das pessoas e das comunidades.

A experiência de Barcelona como referência

Como exemplo concreto desta abordagem, foi apresentada a experiência de Barcelona, nomeadamente o Plano de Direitos Culturais implementado entre 2021 e 2023. Com um investimento de cerca de 70 milhões de euros, o plano articulou cultura com educação, ciência, tecnologia, inovação social, trabalho, feminismo e espaço público, assumindo uma lógica transversal e integrada.

Uma das mudanças conceptuais mais relevantes foi a superação da lógica da descentralização cultural.

Em vez de partir de uma centralidade que “leva” cultura à periferia, o plano apostou no reconhecimento de novas centralidades culturais já existentes nos bairros, mas historicamente invisibilizadas.

Programas como o Cultura Viva Comunitária reconheceram práticas culturais de base local — como rádios comunitárias — enquanto espaços de encontro, debate e construção coletiva, apoiando-as com recursos, enquadramento legal e acesso a equipamentos públicos.

A relação entre cultura e espaço público foi outro eixo central. Estudos de participação cultural mostraram que muitos cidadãos se sentem mais ligados culturalmente a praças, mercados ou praias do que a equipamentos tradicionais.

Esta evidência levou a uma reorientação das políticas culturais, integrando cultura, urbanismo e direito à cidade, e intervindo em fenómenos como a gentrificação e a pressão imobiliária através da aquisição de imóveis para uso cultural e comunitário.

Num território profundamente diverso, a interculturalidade e o reconhecimento das culturas populares foram assumidos como eixos estruturantes, tal como o feminismo enquanto dimensão transversal do desenho das políticas culturais.

Do local ao global: a dimensão dos direitos culturais

A reflexão estendeu-se ainda ao plano regional e internacional, com a apresentação da Declaração de Barcelona pelos Direitos Culturais, lançada no contexto da MONDIACULT, a maior conferência mundial da UNESCO sobre políticas culturais e desenvolvimento sustentável da UNESCO.

O documento parte de uma constatação crítica: apesar da solidez teórica dos direitos culturais, não existe ainda uma mobilização social forte em torno deles.

A proposta é clara: analisar a dimensão cultural dos restantes direitos coletivos, habitação, saúde, educação, migração, transição ecológica justa, para que os direitos culturais deixem de estar confinados ao campo académico e institucional e passem a integrar as lutas sociais e cidadãs.

Conclusão

O X Encontro Descampado mostrou que as políticas culturais do futuro não podem limitar-se a programas setoriais ou eventos pontuais.

Exigem dados, evidência e capacidade de leitura crítica da realidade, mas também compromisso político, visão de direitos e ação a partir do território e com as pessoas.

Fotografia: Descampado

Nota: Crónica construída a partir de transcrição de momentos do X Encontro Descampado usando ferramentas de IA e posterior edição humana