DG/AAC apresenta “mão cheia de propostas” para Ensino Superior Português

A Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC) apresentou, esta quarta-feira, a moção estratégica – “Uma Mão Cheia para o Ensino Superior Português” com o objetivo de apresentar aos partidos políticos soluções que possam resolver as problemáticas associadas ao ensino superior em Portugal.

Na primeira área de atuação – a Habitação, é referida a dificuldade   na procura por alojamento, tanto a nível local como nacional. A falta de residências, a especulação imobiliária, e o aumento de preços são algumas das causas, apresentadas pela DG/AAC, para a realidade atual dos estudantes.

Nesse sentido, a Direção-Geral apresenta a primeira proposta, a construção de uma Rede Nacional de Alojamento Estudantil. Com prazo de execução de cinco anos, pretende-se conciliar iniciativas políticas já existentes, como as indexadas no Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNEAS), com novos ideais realistas e eficazes.

Com esta proposta, o objetivo é ter “mais residências, mais camas, mais habitação”.

Na segunda área de atuação, – as Propinas, menciona-se o resultado de um “Estudo Comparativo aos custos associados à frequência no ensino superior na União Europeia”. O resultado destaca que Portugal é o país onde mais se paga para continuar os estudos universitários. Em comparação com a União Europeia os estudantes portugueses encontram-se a pagar a sétima propina mais cara, já para os estudantes internacionais, estes pagam a segunda propina mais cara.

Para solucionar essa questão, a DG/AAC, propõe uma redução parcelar do valor da propina nacional com o objetivo de em cinco anos atingir o valor de 0 euros e para a propina internacional a fixação de um valor de 697 euros.

A proposta de uma redução parcelar vem no seguimento das preocupações de que reduzir o valor num curto espaço de tempo poderia causar ao financiamento das instituições de ensino superior.

Na terceira área de atuação, – a Ação Social, dá-se destaque para a importância dos apoios sociais na vida dos portugueses. Medidas como o complemento de alojamento para estudantes não bolseiros, atribuição automática da bolsa e o complemento de deslocações são favoráveis, no entanto, para a DG/AAC não são suficientes.

A sugestão da Direção Geral da Associação Académica de Coimbra passa por aumentar o valor mínimo da bolsa de estudo, com atenção para um ajuste às taxas de inflação sentidas atualmente. A par disso, a DG/AAC propõe, também, um modelo de escalonado de atribuição do valor da propina com o objetivo de tornar o ensino superior mais equitativo.

Para a medida ser executada, a Direção Geral reitera a necessidade de uma reforma estrutural no Regulamento das Bolsas de Estudo no âmbito da Ação Social no Ensino Superior (RABEES).

Para a quarta área, – o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), espera-se uma revisão e reestruturação aprofundada do documento, que sustenta o ensino superior português, tendo por base tanto a atual constituição do documento como também a proposta aprovada em Conselho de Ministros.

A proposta apresentada pela DG/AAC refere medidas como a atualização e redefinição das competências do Provedor do Estudante, a democratização dos órgãos de gestão das instituições de ensino superior com uma nova percentagem de estudantes no Conselho Geral, entre outras.

Este ano o governo iniciou o processo para a revisão do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), no entanto, observou-se uma estagnação do progresso com a queda do governo e a dissolução da Assembleia da República.

A última área de ação mencionada na apresentação foi, – a Saúde Mental. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), perturbações mentais como a depressão e a ansiedade estão cada vez mais presentes na vida dos jovens. Em Portugal, tanto os relatórios da Direção Geral da Educação como dos estudos do Observatório Nacional de Saúde assinalam a carência de um suporte psicológico no ensino superior e a necessidade de um ambiente mais saudável.

A proposta apresentada na Associação Académica de Coimbra (AAC), propõe uma remodelação dos serviços de Saúde Mental e Bem Estar com a criação de uma Rede Nacional de Bem Estar Estudantil (RENABE).

A RENABE seria uma rede colaborativa entre várias estruturas, com presença nos polos universitários, promovendo a descentralizada em comparação com os Serviços de Saúde Mental e Bem Estar (SSMBE).

Esta medida, se aprovada, estaria disponível para todos os estudantes do Ensino Superior, não sendo possível negar o acesso aos estudantes que o procuram.

Com a moção “Uma Mão Cheia Para o Ensino Superior Português”, a Direção Geral da Associação Académica de Coimbra reafirma o papel essencial que os responsáveis políticos desempenham para a resolução dos problemas ligados ao ensino superior.

Pode ouvir as respostas de Carlos Magalhães, presidente da Direção-Geral da AAC, às perguntas da RUC aqui.