STAL foi à Câmara de Coimbra dizer que SMTUC vão continuar greve porque “Há promessa não cumprida”

Delegado sindical do STAL, João Soares, explicou que a situação vivida a nível de recursos humanos nos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC) é insustentável. Faltam motoristas e mecânicos na empresa municipal, embora não faltem concursos. No último concurso aberto para motoristas, das 40 vagas disponíveis só houve oito candidatos, lembrou.

Dias de férias por gozar levam STAL a pedir indemnização em tribunal

Segundo o sindicalista, face à falta de pessoal, os SMTUC publicam boletim diário onde determinam que os motoristas não possam gozar férias, o que leva alguns trabalhadores nesta função a terem 50 dias de férias por gozar. O sindicato vai colocar a situação em tribunal a pedir a indemnização prevista na lei.

João Soares considera que a vereação representa partidos políticos e que deve chamar a atenção dos “deputados eleitos por Coimbra” porque “têm a obrigação de defender a cidade”. O que se passa nos SMTUC “está a preocupar a autarquia, os trabalhadores e os munícipes”, disse. Adiantou também que já foram pedidas reuniões às forças políticas que representam Coimbra  na Assembleia da República (AD, PS e Chega), mas não houve resposta.

Trabalhadores querem saber quando vai acontecer  reunião da Câmara de Coimbra com representante do Governo

O sindicalista lembra que depois dos dois primeiros dias da greve em fevereiro ficou combinado com a Câmara Municipal uma reunião com representantes do Governo em que participariam representantes dos trabalhadores. Até ontem, tendo decorrido um mês sobre a promessa, não houve “nenhum desenvolvimento”, informou João Soares.

STAL propôs a aplicação do Subsídio de Penosidade e Insalubridade

Os motoristas reconhecem que deixarem de ser assistentes operacionais e passarem a ser agentes únicos,  depende do Governo. No entanto, para minorar a situação de insuficiência de rendimentos “mais no imediato”, o STAL propôs o pagamento aos motoristas do Subsídio de Penosidade e Insalubridade. Não foi esse o entendimento do Gabinete Jurídico do Município de Coimbra.

Sindicato diz que há promessa não cumprida

Em 1 de junho de 2021, o então, candidato a presidente da Câmara Municipal de Coimbra, juntou-se a um plenário de trabalhadores dos SMTUC onde disse que “havia soluções”. Para o sindicalista, quando um candidato diz que “há soluções” e que “é preciso mudar a Câmara de Coimbra”, está a prometer, caso seja eleito, resolver o problema.  Esta foi a razão fundamental apontada pelo sindicalista para a continuação da greve.

João Soares instou o Município a ser “corajoso” e insistiu na proposta de resolução “no imediato”.

José Manuel Silva, presidente da Câmara Municipal de Coimbra, esclareceu que “há soluções” e informou que a reunião com o Governo ainda não se realizou porque houve uma substituição do secretário de Estado e não houve tempo para agendar o encontro, mas que o atual membro do Governo está disponível para vir a Coimbra reunir com a Câmara e representantes dos trabalhadores dos SMTUC.

Câmara de Coimbra pede informações à IGF

Quanto à aplicação do subsídio de Penosidade e Insalubridade, o autarca afirmou que o aplicaria “caso fosse legal”. Esclareceu também que a evocação de que outras Câmaras da região já aplicam este instrumento levou a Câmara Municipal de Coimbra a questionar a IGF-Inspeção Geral de Finanças sobre o assunto.

Para o presidente da Câmara de Coimbra, há soluções possíveis: resolução pelo Governo, atribuição do subsídio e transformar os SMTUC em empresa municipal. Segundo o presidente da autarquia, a última solução resolveria “o problema para todos os trabalhadores” e a Câmara de Coimbra está a trabalhar nessa possibilidade.

Para o presidente da Câmara de Coimbra, a situação de greve  “só está a prejudicar os trabalhadores mais frágeis que não têm alternativas para se deslocarem para o emprego”.

Oposição solidariza-se com greve dos SMTUC

Francisco Queirós, vereador eleito pela CDU, lembrou que há diversas Câmaras no distrito de Coimbra que aplicam o pagamento do subsídio de Penosidade e Insalubridade a diversas outras categorias profissionais.

Para o vereador comunista, o presidente da Câmara de Coimbra deve continuar a insistir para que a lei seja alterada e os motoristas passem a agentes únicos. A vereadora do Partido Socialista, Regina Bento mostrou-se solidária com a greve dos SMTUC.

O representante do STAL concluiu manifestando vontade de que os problemas se resolvam de forma rápida ou “lamentavelmente” a greve progressiva de 44 dias, marcada desde fevereiro até às Eleições Autárquicas continuará.

Durante a reunião de Câmara os órgãos de comunicação social receberam um comunicado do Movimento dos Utentes do Serviço Público onde se lê que “a população de Coimbra não pode nem deve ficar à espera de pedidos de reuniões com o Governo, quando se pode resolver o problema localmente e de forma mais rápida”.

Pode ouvir toda a discussão sobre o assunto decorrida durante a reunião de Câmara de segunda-feira, dia 10 de março, no ‘podcast’ do início do artigo.

Fotografia: Câmara de Coimbra