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04.03.2025POR Isabel Simões

CPCJ de Coimbra preocupada com agravamento de casos de crianças e jovens em risco

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Coimbra tem registado aumento do número e da gravidade de situações comunicadas. Em especial, têm aumentado comunicações de jovens entre 15 a 17 anos. As situações chegam “cada vez mais graves e cada vez mais tarde”, mencionou Eva Nogueira Serens na última Assembleia Municipal. 

“Onde estivemos todos nós para que essas crianças não tivessem sido intervencionadas mais cedo” questionou a presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) perante os deputados municipais na quinta-feira, dia 27 de fevereiro.

Os casos são provenientes da população de diversas nacionalidades, mas continua a prevalecer a nacionalidade portuguesa, esclareceu.

A incidência de violência doméstica tem crescido originada por consumos e problemáticas de saúde mental. Nos anos pós-COVID as questões associadas à saúde mental têm aumentado e o sistema de saúde não dá resposta, alertou a responsável. Há sobretudo dificuldade na primeira consulta que demora demasiado tempo a ser conseguida.

Entre as entidades que mais comunicam estão as autoridades policiais, por via da violência doméstica e também os estabelecimentos de ensino. Na ponta do ‘iceberg’ está o absentismo escolar e por detrás todas os problemas sociais. A escola apercebe-se por via de comportamentos de indisciplina e de agressividade. Cada vez numa fase mais precoce jovens manifestam estes comportamentos, alertou Eva Serens.

Apesar de tudo, há uma nota de esperança uma vez que têm sido arquivados centenas de processos, No momento existem 390 processos na fase de “avaliação diagnóstica”, havendo 95 casos com medida já aplicada.

Eva Serens deixou um apelo ao envolvimento das comunidades e da Saúde Mental porque “a falta de resposta é um espinho cravado na carne da CPCJ”. “Urge pensar o que Coimbra pode fazer para melhorar esta situação”, enfatizou.

Luís Marinho, presidente da Assembleia Municipal, congratulou a comissão por nem todos os problemas se resolverem pela via judicial. O número de processos arquivados indicam “um novo recomeço”. O trabalho “não se esgota no Direito” e “ao arquivar abre-se a esperança”, realça Luís Marinho.

Segundo a Agência Lusa, uma recomendação proposta pelo presidente da Assembleia Municipal “reconhece as dificuldades do trabalho da CPCJ de Coimbra, no que se refere a instalações e recursos humanos”, e chama a atenção para a falta de representantes legais da Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra e da Segurança Social na CPCJ.

A moção onde os deputados municipais manifestam preocupação pelas condições das instalações e da falta de pessoal da CPCJ foi aprovada por unanimidade. Pode ouvir as intervenções dos diferentes deputados municipais no ‘podcast’ do início do artigo.

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