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12.02.2025POR Informação RUC

Movimento Estudantil lança novo comunicado sobre RJIES

Estudantes manifestam preocupação com a versão final do RJIES apresentada pelo Conselho de Ministros. Carlos Magalhães elogia medidas alusivas à saúde mental.

A Associação Académica de Coimbra (AAC) lançou um comunicado sobre a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) e a redistribuição do peso eleitoral. Carlos Magalhães, presidente da Direção-Geral AAC (DG/AAC) diz que embora sejam utilizados outros moldes “tem o mesmo resultado”.

Enquanto que na versão inicial do documento, os estudantes teriam um peso de 25% na votação, na versão aprovada pelo Conselho de Ministros. A percentagem foi reduzida em 5%, e a dos antigos estudantes para 10%. Todo este valor foi transferido para o corpo docente e investigador.  Segundo Carlos Magalhães, esta alteração enfraquece a representatividade estudantil.

Atualmente Portugal pratica a sétima propina mais alta da União Europeia. O estudo comprova que o país investe cerca de 0.9% do seu orçamento na educação, estando abaixo da média europeia que investe cerca de 1%, ou mais. Carlos Magalhães afirma que “não é só a questão da propina, também há a questão da ação social e da habitação estudantil”.

O presidente considera esta geração a mais qualificada de sempre, mas são necessárias condições para que fiquem em Portugal.  O processo de revisão do RJIES encontra-se agora nas mãos da Assembleia da República.

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