Conselho Disciplinar da AAC: qual o papel do novo órgão?

As eleições para o Conselho Fiscal (CF/AAC) e o Conselho Disciplinar (CD/AAC) realizam-se no próximo dia 27 de fevereiro. A semana de campanha dos candidatos, ainda por anunciar, deve ser realizada durante os dias 18 a 26 de fevereiro.

O voto é universal a todos os estudantes, mas a taxa de abstenção das últimas eleições para os órgãos fiscalizadores atingiu a marca dos 90%. O distanciamento dos estudantes do órgão é apontado como a principal razão da abstenção, assim como o desconhecimento do seu papel na Academia.

O Conselho Disciplinar é um novo órgão, que nasceu da revisão dos Estatutos da Associação Académica de Coimbra. João Bento, membro da Comissão de Acompanhamento, explica que o mais recente órgão vem substituir as competências da Comissão Disciplinar e parte da ação do CF/AAC.

O Conselho Fiscal e o Conselho Disciplinar apresentam diferenças significativas. Para facilitar a distinção, João Bento exemplifica como cada órgão atua perante a necessidade de remarcar uma nova Assembleia Magna, após a de 29 de janeiro ter terminado de forma antecipada devido à falta de quórum.

A eleição para o Conselho Disciplinar alberga um contingente de associados efetivos e um segundo contingente de associados seccionistas. Os dois grupos de eleitos somam nove pessoas, seis de associados efetivos e três de associados seccionistas. O membro da Comissão de Acompanhamento equipara o processo de eleição ao do Parlamento da Assembleia da República, em que os mandatos são atribuídos consoante o número de votos.

Por ser um órgão novo na Associação Académica de Coimbra, João Bento espera que a campanha se centre em ideias que maximizem o potencial de atuação do CD/AAC. Como proceder de forma diferente, como aumentar a atividade, como amplificar a prevenção de infrações, são as sugestões de matéria deixadas pelo membro da Comissão de Acompanhamento.

As candidaturas devem ser apresentadas até 14 de fevereiro, às 17 horas, e a apresentação das listas deve ocorrer até ao final do dia 17 de fevereiro. A RUC recorda que na eleição para ambos os órgãos vai ser possível votar por correspondências, mas que é necessária inscrição prévia.