FENPROF apresenta linhas orientadoras para a revisão do RJIES

Em reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) expressou o seu descontentamento, ao apresentar propostas para a revisão do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES). Miguel Viegas, membro do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF, adianta quais são os três aspetos mais urgentes a “ser modificados”.

Os representantes da carreira docente reivindicam o modelo binário em vigor, que afasta os institutos politécnicos do sistema universitário nacional. Ao microfone da Rádio Universidade de Coimbra (RUC), a FENPROF defende, ainda, um modelo “unitário e diversificado”.

Segundo Miguel Viegas, os professores ambicionam uma participação mais democrática nas instituições. Para o porta-voz da FENPROF, a solução mais viável seria a adoção de uma nova configuração do Conselho Geral e a obrigatoriedade de um Senado capaz de garantir uma “fiscalização eficiente”. “O documento fica muito aquém”, diz Miguel Viegas sobre o atual RJIES.

Pelo olhar do representante da FENPROF, o Ministério “manteve alguma rigidez” durante a conferência. Não obstante, a organização sindical pretende voltar a reunir para apresentar as propostas definitivas. Segundo Miguel Viegas, “uma reunião não é suficiente para a complexidade do documento”.

“Em polos opostos relativamente ao governo”, a FENPROF assegura continuar os trabalhos junto da Assembleia da República, de forma a contribuir para a “melhoria do documento”.