Câmara de Coimbra aprova “maior orçamento de sempre”. PS vota contra. CDU abstém-se

Apesar de o Partido Socialista (PS) ter maioria na Assembleia Municipal de Coimbra (PS tem 12 deputados e dez presidentes de junta), o resultado da votação coloca na mão dos dois deputados do movimento Cidadãos por Coimbra (CpC) e do deputado do partido Chega a aprovação das GOP – Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara de Coimbra para 2025, caso haja disciplina de voto na bancada socialista.

Coligação “Juntos Somos Coimbra” tem 21 elementos na Assembleia Municipal.

“Os números não mentem” – José Dias (PS)

Ontem, dia 25 de novembro, na reunião do executivo, a discussão foi acalorada, com o PS a insistir “que os números não mentem” e há”sinais de preocupação”.

No momento em que o executivo teve “o maior pacote de financiamento de que há memória” (através de financiamento vindo de fundos europeus como o PRR, PT2030 e do que restou do PT2020), o vereador socialista, José Dias, entende que as promessas da maioria ficaram por cumprir.

Para o socialista, é estranho que um município “que considera tanto os ‘rankings’” não os tenha em conta “quando estes lhe são desfavoráveis”. O vereador aludia ao Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses referente a 2023, em que Coimbra ocupa “o pior resultado operacional do país”.

Foram várias as promessas que o vereador do PS considerou em falta por parte da coligação “Juntos Somos Coimbra”. O anunciado Plano Marshall para a baixa de Coimbra com uma residência para estudantes e uma sala de estudo de 24 horas,  em que para o PS  “os projetos não passaram de uma miragem e de um excesso comunicacional”.

O projeto do Centro de Arte Contemporânea, anunciado em  setembro de 2022, está esquecido, segundo o vereador socialista. Também a Casa das Comunidades no antigo Hospital Pediátrico “após os anúncios não há obra que se possa mostrar”, disse.

“Passivo vai continuar a aumentar” – José Dias 

Para o PS a “situação Financeira é preocupante, com Coimbra a ter “o pior resultado do país” apesar de ser o décimo município com mais receita cobrada”. Coimbra foi o 13.º Município com maior passivo, acima do Porto. O vereador considerou que o orçamento só foi equilibrado com empréstimos bancários e o passivo vai continuar a aumentar.

O PS votou contra por considerar “negativos” os indicadores da governação da maioria da coligação “Juntos Somos Coimbra”.

Transportes, mobilidade e habitação preocupam CDU

Francisco Queirós, vereador eleito pela CDU, considera que o documento das GOP e Orçamento apenas indica a gestão corrente e traduz efeitos de aumento da despesa. O único vereador da oposição, com pelouro, continua a reafirmar que o Município deve exigir junto do Governo ser ressarcido do aumento de despesa com a Delegação de Competências.

O vereador comunista prevê como necessidade o aumento de recursos humanos em especial na área do ambiente e lamentou o lixo que na cidade “se acumula há vários dias”.

Lembrou também que a política de transportes do Município, os SMTUC estão sem apoio significativo do Estado Central. E lamentou na área da mobilidade pedonal a falta de “condições seguras” para peões e mobilidade suave.

O vereador voltou a colocar em cima da mesa a velha proposta da CDU de preocupação com a qualidade da alimentação nas escolas, insistindo na compra de produtos a agricultores locais.

Na área da habitação, o vereador comunista incitou o município a apoiar cooperativas de habitação com cedência de terrenos e insistiu que os projetos em curso para residências universitárias se deve estender a casas a custos controlados para famílias.

“A estabilidade financeira não está em causa” – Miguel Fonseca (coligação Juntos Somos Coimbra)

Miguel Fonseca, vereador da maioria com tutela da economia e finanças, rebateu algumas das afirmações começando por afirmar que ninguém “desconsidera os ‘rankings” e que “a estabilidade financeira não está em causa”.

O vereador eleito pela maioria lembrou que cerca de 13 milhões resultam de provisões para um processo judicial a que a Câmara tem de atender no momento em que toma conhecimento. Ao todo, a Câmara de Coimbra teve de colocar em GOP e Orçamento cerca de 15 milhões para três processos judiciais que vêm de executivos anteriores.

Miguel Fonseca esclareceu que o PRR é um plano europeu, não português, criado no âmbito da pandemia e enfatizou a importância de não desperdiçar as oportunidades criadas por estes fundos europeus.

“Não queremos uma câmara de alegadas contas certas por incapacidade de investir receitas no desenvolvimento do  concelho”, afirmou o vereador.

Miguel Fonseca insistiu não querer uma forte carga fiscal como, na sua opinião, aconteceu no anterior executivo de maioria socialista.

“O ‘ranking’ mais importante é o da transparência” – José Manuel Silva

O presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, criticou o PS por “nunca ter conseguido fazer um orçamento desta dimensão” e asseverou terem sido “processos judiciais antigos e que atravessaram toda a governação do PS sem resolução” que provocaram o déficit.

Para José Manuel Silva o ‘ranking’ mais importante é o da transparência, em que Coimbra ocupa o sexto lugar no panorama nacional.

O autarca lembrou que vão ser construídas três residências de estudantes na Baixa de Coimbra, os edifícios estão adquiridos e para uma delas já há projeto e financiamento. Sobre o Museu de Arte Contemporânea, projeto que considerou “ambicioso” informou ir passar pela aprovação do Plano Municipal de Educação, onde está considerada a criação da Escola de Artes.

Sobre habitação, o presidente da Câmara de Coimbra acusou os socialistas de não terem construído “um único fogo novo nos oito anos de governo”.

Quanto às críticas vindas da vereadora socialista, Isabel Rosa Cruz, de que o crescimento de população se deve ao aumento do número de emigrantes, situação comum a todo o país, José Manuel Silva respondeu que as pessoas se deslocam  para onde “há oportunidades”.

O Orçamento e Grandes Opções do Plano 2025 dos SMTUC num total de  39,9 milhões foi aprovado pela maioria contando com quatro votos contra do PS e a abstenção da CDU.

Na reunião de ontem a Associação Solar da Praça foi considerada como Entidade de Utilidade Pública.

Carlos Lopes, vereador com a área do desporto, anunciou que a 46.ª Corrida S. Silvestre Coimbra vai ter a maior participação de sempre. A corrida, uma das mais antigas do país, decorrerá no dia 14 de dezembro.

Ontem foram também aprovadas as propostas de Aviso de Abertura de Candidaturas ao Apoio Financeiro Municipal, à Atividade Pontual e à Atividade Permanente para 2025 do Associativismo Juvenil.

A próxima Reunião de Câmara está agendada para dia 9 de dezembro.