Diogo Rocha: “É na Assembleia Magna que está a voz da Associação Académica de Coimbra, a voz de todos os estudantes”
Candidato à presidência da Mesa da Assembleia Magna da Associação Académica de Coimbra pela Lista V – Académica de Vanguarda, Diogo Rocha, estudante de Mestrado em Direito, aposta em garantir que a “voz dos estudantes seja ouvida” e numa Assembleia Magna mais “inclusiva”.
Considerando que é papel da Mesa da Assembleia Magna da Associação Académica de Coimbra (MAM/AAC) garantir que a voz dos estudantes seja “respeitada e as suas deliberações sejam conduzidas de forma eficiente”, o candidato propõe descentralizar as Assembleias Magnas pelos três polos da Universidade de Coimbra.
Os novos Estatutos da Associação Académica de Coimbra (a alínea a) do artigo 52) permitem que a própria Assembleia Magna (AM) possa convocar os estudantes, o que anteriormente não acontecia.
Segundo o estudante candidato à MAM/AAC, estas magnas de auscultação serão as primeiras a serem descentralizadas, por o seu quórum para iniciar os trabalhos ser o mínimo. O que propõe a lista candidata é levar, a essas Assembleias Magnas, “assuntos específicos” de cada polo e ou faculdade.
Como argumento, dá o exemplo da AM de homenagem ao presidente Cesário Silva a que os estudantes do polo II acorreram por se identificarem com dirigente, estudante originário daquele polo.
“Queremos olhar para o território” da Universidade de Coimbra
Diogo Rocha enaltece a importância de olhar para o território. Com o polo I a ser o local de “maior concentração de estudantes” e onde está o edifício da Associação Académica de Coimbra, a sede da maior parte das secções culturais e sociocientíficas e onde está “o coração da comunidade estudantil”, para o candidato fará todo o sentido realizar aí, no Auditório da Reitoria, as Assembleias Magnas com quóruns mais elevados. Tudo isto sem esquecer os estudantes dos outros polos.
O mestrando em Direito compreende as dificuldade de conseguir descentralizar as AM, no entanto, adianta que um estudo feito pela equipa encontrou espaços fora do polo I para realizar essas magnas. Não obstante não ignora existirem faculdades que não têm espaços condignos para realizar as AM e que há espaços sem acesso para estudantes de mobilidade reduzida.
“Contudo, a descentralização é possível”, reafirma. Para a Lista V, “é essencial o órgão também estar junto dos estudantes” e assim acabar com o distanciamento que tem existido, entre este órgão e a comunidade estudantil.
Mais e melhores transportes entre polos pode aumentar adesão às Assembleias Magnas
Relativamente à dificuldade de transportes entre os diversos polos da Universidade de Coimbra, Diogo Rocha propõe dialogar com a autarquia. Apesar das obras em curso numa parte da cidade, o estudante acredita estarem as mesmas “já numa fase de avanço”.
Considerando a precariedade do serviço de transportes para o polo II, coloca mesmo a hipótese de passar a existir um serviço de transportes da própria Associação Académica de Coimbra, em parceria com o Município, que leve os estudantes, em dia de Assembleia Magna.
Quanto aos estudantes que frequentam o Campus da Figueira da Foz, o candidato considera “não existirem condições” de as Assembleias Magnas lá se realizarem devido aos custos associados à massa de estudantes a ser mobilizada.
A AM não tem um orçamento próprio, lembra. Apesar disso, compromete-se a fazer “os possíveis e os impossíveis, para que esses estudantes também possam a ceder às magnas híbridas”.
Lista V quer ampliar participação de estudantes em estágio e mobilidade
As AM híbridas contemplam tanto o direito a voto como o direito a voz por meio de um sistema individual de conferência. Com os meios adequados é possível a estudantes que se encontram fora do país ou dentro do país em programas de mobilidade, ou estágios profissionais participarem em Assembleias Magnas.
Diogo Rocha assinala que o ano letivo passado foi “um ano muito complicado a nível da Assembleia Magna” com a introdução dos novos estatutos e a aprovação de diversos regulamentos. Apesar de ordens de trabalho cada vez mais extensas, o espaço onde os estudantes poderiam usar a sua voz, foi diminuto, lamenta.
Para o estudante de Direito, sendo a Assembleia Magna um espaço legítimo onde as preocupações dos estudantes devem ser discutidas e transformadas em ações concretas, os elementos da equipa que lidera querem “ser mediadores” entre o órgão e os estudantes para daí resultarem “propostas eficazes que se transformam em soluções”.
Ligação entre MAM/AAC e Plenários dos Núcleos vai ser premente para AM temáticas
Chegam aos núcleos de estudantes muitas das preocupações da comunidade estudantil. O candidato da Lista V assinala a importância de comunicação entre os dois órgãos para que as Assembleias Magnas temáticas possam ser convocadas. Também não descarta a criação de um “canal aberto” interativo em que qualquer estudante possa submeter as suas queixas.
O candidato apela à consciencialização da comunidade estudantil para a importância da Assembleia Magna. Não basta haver divulgação, os estudantes também têm “de se sentirem confortáveis para intervir”. Quando tal não acontece, o estudante “acaba por se desligar”.
Uma Assembleia Magna “ao serviço do estudante” e não “o estudante estar ao serviço da AM”
Afirmando que a visão da equipa que lidera “é completamente contra a continuação do modelo anterior, o estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra aspira a que “toda a comunidade estudantil num todo se sinta integrada” e exista uma “maior união da Associação Académica de Coimbra”.
Voto eletrónico “está debaixo do tapete”, mas “é necessário haver uma transição gradual”
Formulado no artigo 65 do regulamento da organização e funcionamento dos órgãos deliberativos e no artigo 311 dos Estatutos da Associação Académica de Coimbra, a possibilidade do voto eletrónico “é vontade da comunidade estudantil”, mas primeiro terá de haver uma proposta em seio de assembleia de órgãos deliberativos, especifica Diogo Rocha.
O candidato esclarece que primeiro, o voto eletrónico será utilizado no seio da assembleia de secções desportivas, culturais e sociocientíficas, e só posteriormente irá evoluir para o seio da Assembleia Magna.
Uma Assembleia Magna “mais inclusiva”
No entendimento do candidato à MAM/AAC, uma Assembleia Magna “mais inclusiva” também passa por implementar tradução das assembleias para outras línguas, assim como a redação de atas e de trabalho em braile e a sua gravação para ficheiro de áudio, de modo a abranger os estudantes com dificuldades visuais e aproximar este grupo do resto da academia.
Para a concretização o candidato conta com a colaboração dos estudantes mas também da Universidade de Coimbra.