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09.11.2024POR Mariana Caparica

Gonçalo Lopes: “Os estudantes não se podem deixar cair numa ideia de alternância”

Gonçalo Lopes, estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), apresentou candidatura à Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra(DG/AAC) pela Lista C – Cumprir a Académica, no dia 29 de outubro. O programa candidato preza por um “Ensino de Abril” e tem por base os valores da “Unidade” e da “Luta”.

Gonçalo Lopes explica que a candidatura da Lista C vem na sequência da preocupação com o ensino superior atual, que diz “não ser como o consagrado”. Defende que o “ensino superior de Abril” que, esclarece, se distingue por ser público, gratuito, democrático e de qualidade, tem sido atacado. O académico considera a sua lista a “verdadeira alternativa” e distancia-se dos seus adversários, dando como exemplo a proposta da Lista C que exige o fim imediato da propina. Ainda sobre a concorrência, Gonçalo Lopes aponta para uma semelhança entre os discursos das listas A (Acredita na Académica) e V (Académica de Vanguarda) que, na sua opinião, “dizem exatamente a mesma coisa”.

O fim da propina ou propina Zero?

O porta-voz da Lista C explica que existe uma diferença entre a proposta da sua lista que reivindica o fim imediato da propina, e o plano da “propina zero”. Para Gonçalo Lopes, mesmo que o valor da propina seja zero euros, a mesma continua a existir como uma ferramenta de financiamento do ensino superior, consagrada pela lei. A exigência da Lista C, explica o académico, permite que “o fim imediato da propina seja muito mais duradouro e muito mais fácil de conter potenciais subidas de valor, do que a “propina zero””.

Universidade pública, dinheiros públicos

O programa eleitoral da Lista Cumprir a Académica foi publicado quarta-feira, dia 6 de novembro. O documento começa por criticar a falta de apoio estatal ao ensino superior. Gonçalo Lopes considera que a falta de investimento adequado obriga a Universidade de Coimbra a procurar receitas alternativas, por exemplo com “as propinas de 7000 euros a estudantes internacionais” ou com o turismo.

Outro ponto que destaca é o envolvimento de “grandes grupos económicos” nos órgãos de gestão da Universidade, que gera um poder de decisão desproporcional ao dos estudantes. Gonçalo Lopes defende que os estudantes, enquanto maioria da comunidade académica e futuro do país, têm interesse direto na comparticipação do Estado na sua educação.

Plano para a Ação Social Escolar

O Programa Eleitoral da lista Cumprir a Académica apresenta um plano para a Ação Social Escolar, do Gonçalo Lopes destaca quatro pontos.

Primeiramente, destaca a necessidade do processo de atribuição de Bolsas de Estude ser “menos burocrático e invasivo”. Para isto, considera necessária a alteração deste modelo, através do aumento do número de escalões para abranger mais estudantes e da sua simplificação. O académico acrescenta que a urgência desta medida é reforçada pelas recentes dificuldades causadas por uma “decisão do Tribunal de Contas Europeu”, que alterou a definição de agregado familiar, o que atrasou ou suspendeu as bolsas de “centenas de estudantes”.

O alojamento público prevalece, também, no topo das prioridades da Lista C. Gonçalo Lopes quer incumbir o cumprimento e expansão do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Evidencia o “défice” de camas nas residências públicas, em particular em Coimbra, onde “o encerramento de residências de estudantes” causou uma “redução de camas de 2018 para o ano presente”.

O porta-voz quer, igualmente, proteger o direito à alimentação, com reforço da refeição social em todas as cantinas da Universidade, o seu alargamento para a hora de jantar e a abertura ao fim-de-semana. Sugere reajustar o apoio alimentar às repúblicas, considerando o aumento do custo de vida e disponibilizando uma maior diversidade de alimentos.

Outro ponto valorizado pela lista C são os cuidados médicos. O académico pretende reforçar o número de psicólogos do Serviço de Ação Social, de forma a responder ao aumento dos problemas de saúde mental entre os estudantes.

Revisão do Regulamento Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RGIES)

A lista defende a urgente necessidade da revisão do Regulamento Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RGIES), que não é revisto desde 2007. Gonçalo Lopes considera esta revisão importante para dar maior peso à “voz dos estudantes” na intervenção nos conselhos gerais e pedagógicos e na gestão dos espaços universitários.

Outro ponto levantado é a inserção de normas de prevenção do assédio na academia, que a lista considera um problema ligado ao desequilíbrio do poder e à “menor participação democrática dos estudantes”.

Dinamização da reivindicação estudantil

Os membros da lista C têm sido, de acordo com Gonçalo Lopes, os principais dinamizadores das lutas estudantis na Universidade de Coimbra, unindo os estudantes em torno de várias reivindicações. O académico relembra que, para além das recentes manifestações pelo fim da propina e pela exigência de uma reprografia na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FLUC), os membros da lista têm participado ativamente de diversos movimentos: “contra a privatização do bar da FLUC”, “contra a suspensão da avaliação repartida da Faculdade de Direito (FDUC), “abertura das cantinas vermelhas durante o jantar”, criação de um bar público na Faculdade de Psicologia”, entre outros.

“Os estudantes não se podem deixar cair numa ideia de alternância”

Gonçalo Lopes termina com uma crítica aos atuais dirigentes associativos que, segundo o académico, pouco fizeram para incentivar a participação estudantil em reuniões, plenários, ou eventos da Associação, contribuindo assim para a elevada abstenção.
Reforçou que a lista Cumprir a Académica é a alternativa com “um projeto onde estão aqueles estudantes que defendem os seus interesses”, e não “interesses alheios à Académica” e “interesses pessoais”.

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