Adesão estudantil ultrapassa seis centenas de associados durante Assembleia Magna

A última Assembleia Magna do mandato 2023/2024 teve lugar no Auditório da Reitoria, no passado dia 16 de outubro. A primeira chamada foi feita pelas 18h, altura em que não havia quórum suficiente para iniciar a reunião. Não demorou muito tempo para que a sala começasse a encher e, às 19h, mais de quinhentos alunos já se encontravam espalhados pelo auditório. Com sete pontos para discussão em cima da mesa, a Assembleia Magna iniciou com a intervenção do Presidente da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), Renato Daniel, que apresentou a lista de atividades dinamizadas pela instituição desde maio até outubro do ano corrente. 

 

Alterações compreendidas nos novos Estatutos da AAC

Mediante a revisão e alteração dos Estatutos da AAC no passado mês de julho, João Bento, Pedro Monteiro e Emanuel Nogueira, membros da Comissão de Acompanhamento dos Estatutos da AAC, aproveitaram a ocasião para esclarecer as mudanças incluídas no novo documento. Entre as novidades estão o aumento do período de discussão entre associados para a aprovação de documentos, com o prazo de 20 dias entre a receção e análise das propostas, e o fim da condição de associado após 3 meses do término da condição de estudante da UC. O documento estatutário inclui ainda transformações na própria estrutura de organização da Associação Académica de Coimbra. A Comissão anunciou a aposta na digitalização e proteção de dados, no aumento da transparência para associados e na manutenção da independência de estruturas na sua área de atuação. O período de ajuste às novas medidas é composto por três fases, que colmatam em 2025. 

 

Calendário eleitoral para o mandato 2024/2025

Seguiu-se a Marcação do Ato Eleitoral, previsto no segundo ponto da ordem de trabalhos. Carolina Rama, presidente da Mesa da Assembleia Magna da AAC (MAM/AAC), expôs as alterações patentes na submissão de candidaturas à DG/AAC e MAM/AAC para o mandato 2024/2025, incluindo novos formulários, candidaturas digitais, regras da paridade, prazos de entrega e lista de subscritores.

Tomás Vidal, estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e Diogo Ferreira, estudante da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), criticaram o curto período para o voto antecipado e para a campanha eleitoral. Apesar das várias propostas em discussão, a sugestão de alteração ao calendário eleitoral foi chumbada, mantendo-se os prazos originais. A data definida para as campanhas eleitorais ficou marcada para o período entre 7 e 12 de novembro, estando o dia 12 destinado ao voto antecipado. A primeira volta do voto geral está prevista para o dia 14 do mesmo mês.

 

Debate sobre o posicionamento da AAC quanto ao conflito israelo-palestino

Após a aprovação do novo Regulamento de Organização e Funcionamento dos Órgãos Deliberativos da AAC e da Proposta de Regulamento de Organização e Funcionamento dos Atos Eleitorais da AAC, a Assembleia prosseguiu para o quinto ponto. A discussão começou com a leitura do documento final da Moção pela Paz no Médio Oriente, elaborado pela AAC e apresentado por Renato Daniel. Rodrigo Nogueira, membro do movimento “Coimbra pela Palestina” subiu ao púlpito para apresentar várias instituições com as quais a Universidade de Coimbra (UC) compactua, e que têm uma posição ideológica contrária em relação à guerra entre Israel e a Palestina. O estudante concluiu com a proposta de corte de relações com estas instituições, que acabou por ser aprovada e posteriormente adicionada ao documento original.

A Assembleia ouviu, de seguida, um estudante de doutoramento da UC, judeu israelita. Na sua intervenção, em inglês, revelou que tem sido alvo de ódio por parte de alunos de Coimbra que defendem a causa palestiniana. Desde a partilha de posts nas redes sociais à receção de notas com discursos de ódio, o estudante reiterou que “disseminar ódio nunca vai levar à paz”. O discurso levantou alguma discussão entre vários membros do público, entre eles César Sousa, aluno da FDUC, que explicou que a posição dos estudantes se refere à guerra e às suas consequências, não à discriminação de nacionalidades. Após algumas sugestões de alterações linguísticas no documento, a moção foi aprovada com 157 votos a favor, 4 contra e 19 abstenções.

 

Continuação da luta por um ensino superior sem propinas

Por volta das 22h foi efetivada a entrada da AAC no Conselho Nacional da Juventude (CNJ). Com 126 associados efetivos e 1 associado seccionista na sala, a entrada foi aprovada com 121 votos a favor. Após a conclusão dos assuntos previstos, houve espaço  para ouvir os estudantes, durante o sétimo e último ponto da ordem de trabalhos.

Miguel Ramiro, aluno da FLUC, dirigiu-se à Mesa e mostrou o seu descontentamento devido à redução de atividades dos membros da DG/AAC, após o anúncio do governo da não descongelação de propinas no Orçamento de Estado 2025. Após uma troca de palavras com Renato Daniel, que defendeu que os esforços da AAC colmataram na decisão tomada pelo governo, o estudante propôs uma mobilização à frente da Reitoria da Universidade de Coimbra no dia 30 de outubro, às 17h, para continuar a luta por um ensino superior gratuito. A proposta foi aprovada com 107 votos a favor, 3 votos contra e 5 abstenções.

A Assembleia Magna terminou por volta das 23h, e atingiu, entre as quatro horas de duração, um pico de mais de seiscentos associados presentes no auditório.