Câmara de Coimbra pede pareceres sobre protocolo do Estádio Cidade de Coimbra

Face às alterações legislativas, o vive-presidente da Câmara Municipal de Coimbra informou a  comunicação social, após a reunião do executivo da última segunda-feira, ter-se visto “obrigado” a solicitar quer a um jurista externo, quer a um jurista interno, para se pronunciarem sobre o enquadramento da elaboração de um protocolo com a Associação Académica de Coimbra/Organismo Autónomo de Futebol (AAC/OAF).

O autarca já comunicou à direção da Académica, a existência dos dois pareceres. A pedido quer do jurista interno, quer do jurista externo, foi pedido um terceiro parecer a um professor de Direito Administrativo para que todos fiquem numa situação “completamente confortável”.

Para Francisco Veiga, “aquilo que a Câmara Municipal quer é o bem de todos, quer o bem da Câmara, quer o bem para a Associação Académica de Coimbra”.

Francisco Veiga ressalva que a Câmara Municipal de Coimbra (CMC) “não poderá ficar numa situação” como a de há ano e meio quando foi dos concertos Coldplay, em que ficou “limitada na liberdade” de poder aceitar ou não os quatro concertos que tinham sido pedidos.

Não estando em causa a vontade da Câmara de Coimbra em estar disponível para contratualizar a gestão do espaço à AAC/OAF, o vice-presidente lembra que sendo a Académica “parte interessada”, o Estádio Cidade de Coimbra é da Câmara Municipal.

Em relação à possibilidade de outros grupos desportivos usarem o Estádio Cidade de Coimbra, quer para treinos, quer para provas, “isso também lá está”, informou o autarca.

Quanto aos espaços comerciais do Estádio, neste momento a serem geridos pela AAC/OAF , segundo o vice-presidente da Câmara de Coimbra, “o protocolo é que vai determinar em que circunstâncias vai continuar”.

Segundo a Agência Lusa, o acordo, que tinha sido renovado automaticamente no passado, foi denunciado (tinha de o ser um ano antes do seu término, em julho de 2024).

Fotografia: CMC