Pedro Brinca: “Não vamos estar à espera uma vida inteira que o estado construa essa oferta e que toda esta geração seja uma geração perdida”

Com as eleições legislativas marcadas para o próximo dia 10 de março, a Rádio Universidade de Coimbra entrevistou o candidato a deputado Pedro Brinca, cabeça-de-lista da Iniciativa Liberal (IL), pelo círculo eleitoral de Coimbra.

“Que um dia sair de Coimbra seja uma escolha e não uma obrigação”

Em entrevista à Rádio Universidade de Coimbra (RUC), Pedro Brinca conta que tem raízes familiares que o ligam a Coimbra e que apesar de contar muitos anos de atividade profissional em Estocolmo e Lisboa, foi em Coimbra que iniciou a sua vida académica. “Tenho a licenciatura na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, a minha família é daqui da zona, o meu nome é Pedro Brinca, o bairro do Brinca foi feito pelos meus primos.”

Apesar de atualmente residir em Lisboa, Pedro Brinca confessa a admiração pela cidade pela qual se candidata. “Sou imigrante em Lisboa porque sou obrigado, não é por escolha, preferia mil vezes viver aqui”, afirmou.

Ao concorrer por Coimbra, o candidato da IL anuncia que pretende contribuir para criar condições que transformem a decisão de sair da cidade numa escolha voluntária. “Uma das razões que me leva a concorrer por Coimbra é também conseguir que um dia sair de Coimbra seja para o estrangeiro, como muita gente fala, seja para Lisboa ou Porto, como pouca gente fala, seja uma escolha e não uma obrigação”.

“Neste momento, com estes impostos e com esta estrutura fiscal, quer sobre as pessoas, quer sobre as empresas, não me parece que Portugal seja minimamente competitivo”

Em relação às medidas fiscais que o seu partido apresenta para os impostos sobre o rendimento, Pedro Brinca esclareceu que a proposta da Iniciativa Liberal consiste em alterar para três, os escalões de IRS.

O candidato a deputado afirma que a competitividade fiscal desempenha um papel crucial para tornar a economia portuguesa um ambiente atrativo. “Existe, sem dúvida, uma perceção de que é preciso tornar Portugal num ambiente económico atrativo para quem quer criar valor, para quem quer criar emprego, para quem quer subir na vida pelo seu trabalho. E que a competitividade fiscal funciona, acho que também ninguém tem dúvidas.”

Pedro Brinca ressaltou que a matemática feita pelos jovens ao decidirem emigrar envolve comparar quanto podem receber em Portugal em comparação com outros países europeus. “Um em cada quatro ou um em cada cinco jovens não encontra emprego, e depois ficamos admirados que emigrem todos”, sublinhou Pedro Brinca, apontando para a necessidade de reformas estruturais que revitalizem a economia e proporcionem oportunidades aos jovens.

O entrevistado apontou ainda a necessidade de tornar o sistema fiscal mais atrativo para as empresas, argumentando que a estrutura fiscal vigente não é favorável ao desenvolvimento da economia. “Portugal tem uma das mais altas taxas estatutárias de IRC da OCDE. Obviamente que assim é muito difícil trazer para Portugal empresas que queiram criar emprego e que tragam inovação e emprego de qualidade”. ”Neste momento, com estes impostos e com esta estrutura fiscal, quer sobre as pessoas quer sobre as empresas, não me parece que Portugal seja minimamente competitivo.”

A instabilidade do sistema fiscal também mereceu considerações por parte do candidato. “Não há nada mais nocivo para o investimento, para a iniciativa, do que a incerteza”, alertou. Pedro Brinca apelou à necessidade de criar estabilidade política e fiscal, de forma a ser possível criar um ambiente propício ao investimento.

“Quem puder pagar propinas paga, quem não puder não paga”

Na entrevista que concedeu à RUC, o candidato da IL abordou o tema do ensino superior e das propinas. Considera a questão da propina zero não prioritária, devido à sua natureza regressiva. Pedro Brinca lembrou que atualmente, o estado subsidia cerca de 90% do custo médio do ensino superior, aproximadamente 7 mil euros por aluno. Questionou se estender esse subsídio a todos, inclusive para os mais abastados, seria uma medida justa. “O que eu acho, é que ninguém pode ser excluído de frequentar o ensino superior”, afirmou o entrevistado, defendendo a acessibilidade universal ao ensino superior, independentemente da condição financeira.

Pedro Brinca deixa claro que a Iniciativa Liberal não defende a possibilidade dos estudantes do ensino superior suportarem todos os custos dos seus estudos. “Se fosse nossa intenção e houvesse um consenso centralizado que temos que mudar o valor da propina, claramente estaria no programa. Como não existe essa ideia, nem essa vontade política dentro da IL, por isso é que não está”, explicou Pedro Brinca.

Na opinião do candidato, o reforço da ação social é essencial para garantir condições dignas a todos os estudantes, assim como o aumento do financiamento público do ensino superior na globalidade. “O ensino superior está grosseiramente subfinanciado. O Imperial College, em Londres, recebe tanto financiamento público como todo o ensino superior em Portugal”.

Pedro Brinca considera que o financiamento do ensino superior pode vir de várias fontes, com a sociedade civil a ter uma palavra a dizer, no ponto de vista do candidato. “Para além do investimento público (…) ser complementado com outras vias de obtenção de financiamento, nomeadamente uma maior integração das universidades com o mundo empresarial.”

“Eu não sou pró-estado nem contra-estado. Eu sou pró-pessoas e pró-soluções que sirvam melhor às pessoas”

Segundo Pedro Brinca, o estado por vezes toma decisões questionáveis. “Eu adoro estas discussões sobre o Estado versus o capitalismo, porque compara-se sempre um Estado ideal, idílico, que consegue fazer tudo e que sabe tudo e que é competente a fazer tudo. Não é desse Estado que nós estamos a falar”, refere o candidato, sublinhando a ineficiência das práticas do estado.

O ponto fulcral da questão para Pedro Brinca é se a rentabilidade esperada e os ganhos de eficiência na gestão privada superam a gestão do Estado. “Aquilo que tem vindo a lume, relativamente, por exemplo, às PPPs nos hospitais, é precisamente que o Tribunal de Contas disse que isso é uma realidade”.

O candidato critica a simplificação excessiva na comparação entre soluções privadas e públicas, salientando que os benefícios e malefícios variam conforme o setor e as especificidades de cada realidade. “O que deve estar no centro das políticas são as pessoas. Se a solução privada for a solução que melhor serve às pessoas, é essa que deve ser seguida. Se for a pública, é essa (que deve ser seguida). Eu não sou pró-Estado nem contra-Estado. Eu sou pró-pessoas e pró-soluções que sirvam melhor às pessoas”.

O candidato da IL argumenta que cada caso é um caso e deve-se analisar qual a melhor solução para cada situação. “Se houver uma análise que diga que a solução melhor em determinada situação é a solução pública, aí é óbvio que tem que ser pública. Eu não estou agarrado à ideologia”.

Para Pedro Brinca é imperativo garantir que qualquer pessoa que necessite de serviços de saúde tenha acesso a eles, no entanto as propostas da IL não apresentam os níveis de rendimentos a partir dos quais os cidadãos teriam de suportar mais as suas despesas de saúde. “É uma decisão política da sociedade como um todo, que tem que tomar uma decisão relativamente àquilo que o Estado deve suportar financeiramente e àquilo que deve compartilhar. E esta é uma discussão complexa que deve ser tida quase serviço a serviço”.

Para o candidato da IL este assunto “já nem sequer é uma questão ideológica. É uma questão de proteger as pessoas. Se o estado não está a oferecer aqui (serviços públicos), não vamos estar à espera uma vida inteira que o estado construa essa oferta e toda esta geração é uma geração perdida. Não! As pessoas precisam destes serviços. E precisam deles agora”.

“Nós estamos cada vez a ter menos pessoas a contribuir para as pensões das pessoas que existem”

O entrevistado mostra-se preocupado com o desafio da transição demográfica. Sublinha que o envelhecimento rápido e a emigração de jovens contribuem para a insustentabilidade. “Se Portugal não for capaz de conseguir reter os seus jovens e as suas pessoas em idade de trabalhar para fazerem contribuições sociais, obviamente que o sistema não é sustentável”.

Pedro Brinca considera que Portugal pode vir a ter a necessidade de fazer escolhas difíceis no curto prazo para garantir a sustentabilidade do sistema de segurança social. Segundo o candidato da IL, as opções incluem a possibilidade de cortar pensões, aumentar as contribuições ou receber mais imigrantes. “Este excedente que nós temos tido da Segurança Social está a ser gerado por um conjunto de imigrantes que têm vindo para Portugal nos últimos tempos, menos qualificados que aquilo que nós gostaríamos que fossem, mas ainda assim têm o mérito de estarem a dar um contributo fundamental para a estabilidade do nosso sistema de Segurança Social”.

“Os gestores são tipicamente pessoas mais velhas, de uma geração em que existe muito menos escolarização”

Pedro Brinca considera que o sucesso económico de Portugal depende não só da qualificação dos trabalhadores mas também dos gestores. “Nós precisamos de gestores mais qualificados. A transformação do país não passa só pelos trabalhadores, passa muito pelos gestores”. “Um estudo mostrou que se os nossos gestores tivessem o mesmo grau de qualificação que os gestores nos Estados Unidos, nós conseguiríamos eliminar um terço do gap de produtividade que temos entre Portugal e os Estados Unidos”.

“Acho que as pessoas devem poder experimentar ideias diferentes (…)  se nós queremos diferente não podemos votar igual”

Com as eleições à porta, Pedro Brinca acredita que a alternância democrática é essencial para a saúde do sistema político. O professor de economia expressa preocupação com a estagnação económica de Portugal e lembra que “os países mais pobres com as políticas certas tendem a crescer mais que os países mais ricos com as mesmas políticas”.

Pedro Brinca critica a ambição limitada do PS em termos de crescimento económico. Defende a Iniciativa Liberal como uma alternativa que pode oferecer esperança aos portugueses.

O candidato acredita que a emigração deve ser uma escolha e não uma obrigação. Mostra-se preocupado com a possibilidade de, se as políticas atuais persistirem, Portugal enfrentar um futuro onde mais cidadãos são forçados a emigrar para encontrar oportunidades, ressaltando a importância de dar às gerações futuras liberdade de escolha. “Emigrar tem que ser uma escolha. Tem de deixar de ser uma obrigação”.

Fotografia: perdrobrinca.pt