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20.02.2024POR Mafalda Inácio

Construção de novo Campus da Justiça é tema consensual entre candidatos por Coimbra

Ana Abrunhosa e Rita Júdice, candidatas do Partido Socialista e da Aliança Democrática, respetivamente, debatem a importância de manter Coimbra como “polo de justiça”. A possível descentralização das instituições judiciais também esteve sobre a mesa de discussão.

No âmbito das Eleições Legislativas, onze das 15 listas apresentadas pelo círculo eleitoral de Coimbra marcaram presença dia 20 de fevereiro na conferência “Que Rumo para a Justiça em Coimbra? o novo ‘Campus’ da Justiça”. O evento decorreu no Convento de São Francisco e consistiu numa iniciativa organizada pela Câmara Municipal de Coimbra (CMC), a Universidade de Coimbra (UC), o Tribunal Judicial Comarca de Coimbra e o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF).

A cabeça-de-lista do Partido Socialista (PS) candidata ao círculo eleitoral conimbricense, Ana Abrunhosa, garante que o seu compromisso face ao Palácio da Justiça é “total”. No entanto, relembra os entraves à sua implementação, entre eles a necessidade de contratar um projeto de obra. Em modo de resposta a esta problemática, Ana Abrunhosa esclarece que algo que poderia contribuir para a celeridade do processo seria avançar com um único contrato de conceção e construção, ao invés de serem lançados dois concursos: um direcionado ao projeto e outro à obra.

Em concordância com a intervenção de Ana Abrunhosa, Rita Júdice, cabeça-de-lista pela Aliança Democrática (AD) em Coimbra, mostra-se empenhada na construção do Campus da Justiça. Segundo a representante da AD, é necessário que sejam efetuadas obras de intervenção céleres e, neste sentido, afirma que é essencial garantir que o distrito não perca a sua importância enquanto “polo de justiça”.

Ao receber novamente a palavra, Ana Abrunhosa defende que é impensável separar os serviços de justiça por vários pontos do país, uma vez que acredita que a centralização das instituições judiciais em Coimbra é uma mais valia. A candidata ao círculo eleitoral conimbricense afirma que é fulcral que exista um esforço para que o Tribunal Administrativo e Fiscal permaneça em Coimbra.

Na mesma linha de raciocínio, Rita Júdice esclarece que, na sua visão, o distrito de Coimbra se encontra bastante fragilizado e que “descentralizar” a justiça não é a solução mais apropriada neste momento. Avança, também, que deve existir a tentativa de manter o conhecimento jurídico no distrito.

Sobre a proposta apresentada por Ana Abrunhosa relativa ao modelo de conceção e construção, a candidata da Aliança Democrática admite que, embora se trate de um processo mais rápido, acaba por implicar vantagens e desvantagens.

Numa conferência onde o foco era o futuro da Justiça em Coimbra, os representantes partidários presentes manifestaram-se, na sua totalidade, a favor da construção de um novo Palácio da Justiça na cidade, obra que é reclamada pela região há cerca de 50 anos.

Fotografia: Câmara Municipal de Coimbra

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