Receita cobrada líquida em 2023 pela Câmara Municipal de Coimbra subiu 61,4% em relação a 2022

Na primeira reunião do executivo do mês de fevereiro, na segunda-feira, dia 5, Miguel Fonseca destacou o aumento de 61,4% que a receita cobrada líquida registou no último ano. Para o vereador, “estamos a falar de um valor na casa dos 14,4 milhões de euros para 23,2 milhões”.

O vereador responsável pela Economia, Contabilidade e Finanças, Controlo e Planeamento na Câmara Municipal de Coimbra (CMC) revelou que a receita líquida cobrada representou um crescimento superior a 60% em relação ao ano de 2022 e que os valores duplicaram em relação à média de 2017 a 2021.

Enquanto na receita da derrama se verificou uma quebra de aproximadamente 1 milhão de euros, a receita do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) “estabilizou”. Já a receita do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) registou crescimento no concelho de Coimbra.

“Tradicionalmente o IMI tinha valores significativamente mais altos que o IMT”. No entanto, “nos últimos dois anos tem-se constatado, tanto a nível nacional como a nível municipal, uma convergência dos valores dos dois impostos”, adianta o vereador.

No Município de Coimbra, em relação ao ano de 2022, “ainda estamos a falar de uma diferença de cerca de 25 milhões ao nível do IMI e de cerca de 20 milhões em sede de IMT”, disse.

Em 2023, a Câmara de Coimbra aplicou pela primeira vez a taxa turística (apenas foi cobrada entre 5 de abril e 31 de outubro).

Para além da taxa turística, o responsável mencionou como tendo contribuído para o aumento da receita cobrada líquida: a taxa de gestão de resíduos transferida pelas Águas de Coimbra, a recuperação da cobrança da tarifa de resíduos sólidos urbanos, os acréscimos “significativos” a nível das taxas de ocupação de via pública e de publicidade, os dividendos das entidades participadas, as rendas das concessões e ainda as receitas obtidas no Convento de São Francisco.

A Câmara Municipal está a preparar os documentos para aprovação do Relatório de Contas até ao final de abril. Miguel Fonseca acredita que o Município de Coimbra “vai manter a solidez financeira”.

Embora a despesa da CMC seja elevada, o responsável pela economia da Câmara Municipal espera que os resultados sejam ainda “um pouco acima” dos registados no ano de 2022. A apresentação em abril do Relatório de Contas da CMC permitirá aferir com mais rigor a receita e a despesa do Município de Coimbra. Também vai ser possível analisar as contas do Convento São Francisco e das empresas municipalizadas.

Nota: Receita cobrada líquida —corresponde à diferença entre as receitas cobradas e os reembolsos pagos.

Fotografia: CMC