Conselho Municipal da Juventude de Coimbra vai apresentar Carta Aberta ao próximo Governo

A intenção é que o próximo Conselho Municipal da Juventude, elabore um documento, uma carta aberta ao próximo Governo, exortando para a necessidade de resposta a uma série de desafios, em particular a existência de muitos edifícios públicos que se encontram devolutos e que podem ser requalificados para habitação a preços acessíveis. Foi uma das decisões do Conselho Municipal da Juventude (CMJC) que se realizou no último sábado, na Casa Municipal da Cultura.

Daniel Aragão, presidente da Comissão Permanente do CMJC, reforça para a RUC a importância da decisão.

Além das questões relacionadas com a requalificação de edifícios públicos, o CMJC também abordou a política fiscal local, com foco nos benefícios para os jovens. O vereador Miguel Fonseca explicou aos representantes das associações juvenis a política de impostos seguida pelo Município de Coimbra.

As associações presentes estiveram interessadas em perceber de que forma os impostos contribuem para o custo de vida e que benefícios fiscais os jovens têm para se fixarem e permanecerem na cidade.

A Câmara de Coimbra mantém em 2024 o IMI dos prédios urbanos, no limite mínimo de 0,30% e continuará a aplicar o IMI familiar. Quanto ao IRS a Câmara de Coimbra mantém nos 5% a participação variável do município.

A devolução de IRS não foi possível em 2024, mas o vereador prometeu analisar o assunto e propor a redução da carga fiscal do IRS caso o ano económico da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) corra de feição.

Desde novembro de 2020, o Regulamento para Concessão de Isenção de Impostos Municipais oferece redução do IMI para jovens até 35 anos que adquiram imóveis avaliados até 250.000 euros.

O conselheiro lembra o recente estudo do Observatório da Emigração, que demonstrou que cerca de um terço, 30% dos jovens entre os 15 e os 39 anos nascidos em Portugal emigraram.

Razões que levaram os conselheiros a colocarem preocupações sobre o futuro dos cerca de 8000 jovens que todos os anos se formam em Coimbra. Muitos deles abandonam a cidade por não terem oportunidades de trabalho. Acabam por migrar para o Porto ou para Lisboa ou mesmo para o estrangeiro. Daniel Aragão adianta as palavras-chave ouvidas no Conselho Municipal da Juventude.

Na reunião do executivo da última segunda-feira, o vereador com o pelouro da Juventude, Carlos Lopes, informou ter o Conselho Municipal da Juventude um record de 82 participantes representando 54 entidades. Deu também conta de que foram apresentadas 58 candidaturas quando em 2022 se registaram apenas 13 candidaturas, em 2023  foram 46.

Relativamente à modalidade pontual, a  1.ª fase, correspondente aos primeiros 6 meses de 2024, terminou no dia 02/03. Candidataram-se 20 projetos, o que supera todo o ano passado.

Em declarações à RUC, Carlos Lopes salientou o aumento do valor investido na área da juventude em 2024 que será de 150.000 euros.

O Conselho Municipal da Juventude de Coimbra também aprovou por unanimidade a constituição de um grupo de trabalho para as problemáticas e desafios do Ensino Superior.

Na última reunião do CMJC, o órgão elegeu como representantes no Conselho Intermunicipal, da Rede Intermunicipal da Juventude da Região de Coimbra, o presidente da Comissão Permanente, Daniel Aragão e Pedro Santos, representante da Associação de Estudantes do ISCAC, como suplente.

Fotografia: CMC