Debate sobre futuro da Justiça em Coimbra vai ter lugar no Convento São Francisco

Foi hoje apresentado numa conferência de imprensa, o debate “Que rumo para a Justiça em Coimbra? – O novo Campus da Justiça”, um evento que pretende debater o futuro da justiça em Coimbra. O evento foi apresentado por José Manuel Silva, presidente da Câmara Municipal de Coimbra e Amílcar Falcão, reitor da Universidade de Coimbra, uma das instituições que vão estar presentes no evento.

A iniciativa vai ser divida em duas partes, uma na parte da manhã que pretende avaliar as soluções técnicas e arquitetónicas para o Novo Complexo Judicial para Coimbra, e outra na parte da tarde um debate com a participação dos candidatos por Coimbra às eleições legislativas de 10 de março, para colocar o tema no centro do debate, segundo a Câmara Municipal de Coimbra.

O programa do evento conta também, durante a sessão da manhã, com a exposição de seis trabalhos de dissertação do Mestrado Integrado em Arquitetura do Departamento de Arquitetura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UC, centrados no futuro Palácio da Justiça, iniciativa que parte de uma recente tese com classificação máxima.

Para José Manuel Silva, Coimbra não tem sido devidamente valorizada e considerada pelos sucessivos governos no campo da justiça, no desenvolvimento dos campos da justiça e das competências da área governativa, face ao norte de Portugal.

A iniciativa junta a Câmara Municipal de Coimbra, Departamento de Arquitetura da Faculdade de Ciências e Tecnologia e da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, Tribunal Administrativo e Fiscal, para estarem presentes diferentes pontos de vista (judiciário, direito, arquitetura) no debate, refere José Manuel Silva.

O presidente da Câmara Municipal de Coimbra salienta que já se aguarda por um novo palácio da justiça há mais de 50 anos e que se este já estivesse construído já estaria pago devido à renda de 800 mil euros que anualmente o governo paga pelas instituições alugadas da justiça no concelho de Coimbra. O autarca refere também que são necessárias mais ações por parte do governo na Justiça e que deve olhar para a cidade com respeito pela história do direito em Coimbra.

José Manuel Silva abordou ainda o silêncio do Ministério da Justiça relativamente às sugestões que há vários meses apresentou para a relocalização provisória do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, situação que encara com preocupação e que esta não pode ir além dos limites do concelho de Coimbra.

Questionado sobre as melhorias que um novo Campus da Justiça pode trazer à Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão afirma que a existência do novo tribunal facilita a relação com a Faculdade de Direito, instituição afirma estar sempre disponível para cooperar.

O reitor da Universidade de Coimbra abordou ainda a possibilidade dos estudantes formados terem uma experiência adicional no novo Palácio da Justiça se este tiver uma organização “diferente” e “positiva”.

O evento vai ser realizado no dia 20 de fevereiro, na Sala Mondego do Convento de São Francisco, com entrada livre, e a Câmara Municipal de Coimbra convida todos os munícipes e instituições interessadas a participarem ativamente no debate.

Fotografia: Câmara Municipal de Coimbra