AAC descontente com a perda das bolsas de estudo

O Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (RABEES) apresentou medidas que permitiram a um número elevado de estudantes ter bolsa e acesso ao ensino superior. Entre essas medidas estão: o aumento do limiar de elegibilidade das bolsas de estudo de 9484,27 € de rendimento per capita anuais para 11 049,89 €; o aumento do limiar de elegibilidade para trabalhadores-estudantes para 1520€; a antecipação das decisões de atribuição das bolsas para a fase de colocação dos candidatos ao ensino superior;o aumento de 7% do valor máximo da bolsa, obtendo um total de 5981,73 € e o aumento dos complementos de alojamento face ao ano letivo anterior.

 

No entanto, surgiram cada vez mais casos de estudantes que foram privados do acesso à bolsa por capitação. Para tal, o rendimento do agregado familiar do estudante tinha de exceder os 11 049,89 € estipulados como o novo limiar de elegibilidade.

 

O que a Associação Académica de Coimbra verificou ao investigar os casos é que era causado por uma alteração textual simples no artigo 4o, ponto n.1 que constava no despacho 7647/2023 do Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Com a adição de uma conjunção alternativa, “ou”, a constituição do agregado familiar que antes necessitava de verificar três condições: habitação, rendimento e mesa passou a ter de verificar apenas uma. Como consequência tornou-se fácil a exclusão dos candidatos às bolsas por capitação.

 

A Associação Académica de Coimbra (AAC) considera que os Estudantes do Ensino Superior Português estão a ser prejudicados, considera que a determinação do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (RABEES) não garante a igualdade de oportunidades para todos os estudantes deslocados, em situação de estágio fora do concelho da IES que frequentam, dando prioridade aos estudantes de IES de concelhos com limites de valores de complemento de alojamento fora de RU mais elevados. A AAC afirma que num país em que um em cada três jovens pensa em emigrar é necessário a manutenção do investimento na ação social e diz ainda que o documento deve ser revisto e alterado para que não haja nenhum estudante fora do Ensino Superior.

Em entrevista à RUC, a estudante  Daniela Afonso, do 1º ano de Mestrado em História afirma que sem terem acesso à bolsa, o aluno vê-se obrigado a gerenciar o dinheiro de melhor forma e a ter de usar dinheiro que teria outros usos, para pagar as despesas essenciais.

Ainda quanto à necessidade da bolsa de estudo, a estudante Mariana Tragueiro, do 4º ano de Estudos Europeus, evidencia que sem a bolsa é impossível para muitas famílias terem os seus filhos e netos no ensino superior.

Mariana Tragueiro enuncia ainda outros problemas que devem ser resolvidos como: a melhor distribuição das bolsas de estudo, visto que há alunos que precisam mais do que outros e alunos a quem são atribuídas bolsas de maior valor sem terem necessariamente mais dificuldades financeiras e a má distribuição dos facilitismos a nível de alojamento e de alimentação.

Os estudantes sentem que não há apoio por parte da Universidade, principalmente na questão das bolsas de estudo , visto que quando são retiradas,é exigido a apresentação de  diversos requisitos para comprovar, que mesmo quando entregues não resolvem o problema.

Os estudantes, no geral, não concordam que a bolsa seja retirada no fim de já ter sido atribuída.