Estudantes apelam à MAM para que convoque Assembleia Magna até à próxima quinta-feira

No dia 8 de dezembro, os estudantes da Universidade de Coimbra (UC) que defendem a realização de uma Assembleia Magna (AM) sobre a situação na Palestina promoveram uma conferência de imprensa. O objetivo era informar os colegas signatários e a comunidade académica sobre os desenvolvimentos recentes. Os proponentes relataram que, desde o início do processo, encontraram vários obstáculos técnicos impostos por membros da Associação Académica de Coimbra (AAC), dificultando a convocação da AM de emergência.

Um dos principais pontos de controvérsia, explicam os estudantes, girou em torno da validação das subscrições. Rodrigo Ribeiro, estudante de mestrado de Psicologia Sistémica,  aponta o ponto 5 do artigo 27° dos Estatutos da AAC, em que está escrito que a AM se deve realizar num período de tempo máximo de 10 dias a partir da entrega do pedido de convocação, (tendo em conta os 5 dias para divulgaçao da mesma) e não a partir do dia de avaliação das subscrições. O estudante de Psicologia Sistémica explica que, considerando o dia 7 como o início do pedido – como mostrado no parecer divulgado no dia 7 de dezembro pelo Conselho Fiscal (CF/AAC) – a Assembleia Magna ocorreria durante as férias de Natal, o que poderia prejudicar a adesão dos estudantes que mostraram interesse no debate.

Joana Coelho, estudante de Biologia, explica que no dia 4 foram entregues 1501 assinaturas, das quais apenas 1211 puderam ser validadas de acordo com o caderno eleitoral atualizado até o dia 20 de outubro, que contava com 25 mil inscritos na UC. No entanto, com a atualização do caderno eleitoral realizada no dia 7 de dezembro, este conta agora com mais de 28 mil estudantes, o que altera o número de assinaturas necessário para a convocação de uma AM, de 1250 para 1400. No dia 7, foram entregues mais 200 assinaturas, totalizando 1500 subscrições, afirma a estudante de Biologia.

Os proponentes ressaltam que foi levantada a questão, por parte do CF/AAC, do possível caráter anti-estatutário da convocação de uma Assembleia Magna pelo presidente cessante da Mesa da Assembleia Magna e presidida pela nova presidente da MAM, que tomará posse em breve. De acordo com o CF, a convocação da Assembleia Magna nessas circunstâncias poderia violar o ponto 3 do artigo 27º dos Estatutos da AAC, sendo classificada como um “caso omisso” e/ou uma “zona cinzenta” a ser esclarecida pelo mesmo.
Rodrigo Ribeiro destaca que a Mesa da Assembleia Magna é um órgão que não deve ser confundido com as pessoas que a compõem e destaca que não há nenhum momento em que esta esteja impedida de exercer os atos que lhe competem, como a convocação da referida Assembleia.

O parecer do Conselho Fiscal emitido ontem não se pronuncia sobre o alegado caráter antiestatutário da convocação, pela atual mesa, de uma Assembleia Magna que será presidida pela futura mesa. Portanto, se houver legalidade na admissibilidade, a decisão de convocar a Assembleia Magna depende exclusivamente da vontade da Mesa da Assembleia Magna, destacam os estudantes.

Há mais de 10 anos não ocorria uma proposta de associados efetivos da AAC para a convocação de uma AM. Mariana Costa, estudante de mestrado em Psicologia Forense, afirma que a única ação que esperam dos dirigentes é a convocação de uma Assembleia Magna antes do final do período letivo, para que todos os estudantes que desejarem possam participar e expressar as suas opiniões.

Os estudantes apelam à Mesa da Assembleia Magna que convoque até ao final do dia 9 de dezembro uma Assembleia Magna a realizar-se, no máximo, até à próxima quinta-feira, permitindo assim criar o tão urgente espaço de discussão pedido por mais de 1500 estudantes antes do término do atual período letivo.