75º aniversário dos direitos humanos assinalado com a presença de Vital Moreira e Teresa Pizarro Beleza

A Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra (BGUC) acolheu hoje a sessão evocativa do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O evento foi presidido por Vital Moreira, professor catedrático jubilado da Universidade de Coimbra (UC) e Teresa Pizarro Beleza, dirigente do Observatório do Racismo e da Xenofobia.

O objetivo da conferência foi recordar a declaração e os valores que a mesma sustenta. Vital Moreira lembrou o contexto histórico do documento abordando a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos e de outras declarações anteriores, e os seus motivos.

O professor catedrático jubilado da UC considera que nenhum artigo deve ser alterado e que não adicionava novos direitos. Afirmou que em Portugal o período da Democracia foi o período mais longo e mais progressivo dos direitos humanos, e que trouxe consigo direitos civis, políticos, económicos e sociais, através de provedores da justiça e meios judiciais.

O professor salienta ainda que a Declaração Universal dos Direitos Humanos é um direito constitucional positivo e uma norma suprema da ordem jurídica.

Teresa Pizarro Beleza falou sobre o legado do documento, a sua importância e a influência histórica à escala mundial nas próximas décadas.

A conferencista afirmou que a declaração universal inspira e serve como base para muitas convenções universais na medida em que funciona como ideal de liberdade e proteção. Contudo, os conflitos e os preconceitos violam os direitos defendidos na declaração. Apesar disso, Teresa Pizarro Beleza defende que não deixamos de considerar que as leis são válidas porque elas são violadas.

Segundo a professora, este documento pode servir de alerta para a resolução de problemas como o racismo e a xenofobia.

No fim houve um espaço para questões e debate de ideias com a plateia. A iniciativa foi promovida pelo Conselho Geral da UC, a BGUC e o Ius Gentium Conimbrigae, o Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da UC.

Em 1948, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou, no dia 10 de dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A BGUC antecipou a celebração da data com uma conferência evocativa.