Reivindicação, financiamento e gratuitidade do Ensino Superior em destaque no debate entre os candidatos à DG/AAC

Decorreu no passado dia 9 de novembro, na Sala Nobre, no Departamento de Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (UC), o debate entre os dois candidatos à Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC). João Maduro, candidato pela Lista A: “Unir, Avançar, Académica de Abril” e Renato Daniel, candidato pela Lista P: “Por ti. Pela Académica”, debateram durante cerca de uma hora os principais problemas atuais dos estudantes e as suas visões de futuro.

Quando chamado a apresentar as motivações e principais fatores diferenciadores da sua candidatura, João Maduro realça o caráter coletivo do projeto, que pretende viver muito próximo dos estudantes, das suas realidades e dos seus problemas quotidianos. Já Renato Daniel relembra o lema da lista P referindo que a principal motivação são os estudantes. Os estudantes em situações socio-económicas frágeis, que sofrem com os altos valores de propinas e com os custos elevados da habitação – áreas criticas em que a Lista P quer intervir.

 

Balanço do atual mandato da DG/AAC

Sobre o atual mandato, Renato Daniel, vice-presidente em funções, faz um balanço positivo e realça a intervenção naqueles que são os pilares da Associação Académica de Coimbra.

João Maduro refere “algumas posturas positivas no ponto de vista reivindicativo” mas critica tanto a falta de avanços nas diversas problemáticas estudantis como a postura da Direcção Geral em Assembleia Magna aquando a intervenção dos estudantes, que nas suas palavras “põe em causa a unidade da DG com os próprios estudantes”.

 

Habitação, Acção Social e Financiamento no Ensino Superior

Quando confrontado com a temática da falta de financiamento, João Maduro refere que o sub-financiamento no Ensino Superior, particularmente na Acção Social,  é um “inimigo dos estudantes”. O candidato defende a preservação do património cultural e desportivo da AAC por oposição à privatização e financiamento privado. Na sua opinião, é responsabilidade do Estado prestar este apoio. O caminho não deve ser feito “rumo à elitização” mas por meio do diálogo junto com todos os estudantes.

Renato Daniel menciona a dependência da nova discussão sobre o Orçamento de Estado para 2024, que contempla mais 138 milhões de euros para as Instituições de Ensino Superior, e afirma que o objetivo é lutar para que esse financiamento chegue até à AAC.

Relativamente ao custo elevado da habitação e ao não cumprimento do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), o atual vice-presidente relembra a proposta da atual Direção Geral de reunir com os partidos candidatos às eleições europeias, uma vez que os fundos do PRR são fundamentais para aplicar na construção de mais residências e contribuir para um reforço orçamental de maneira geral no Ensino Superior. Renato Daniel afirma que a defesa da habitação pública e a criação de mecanismos de apoio aos estudantes neste sentido são uma prioridade da Lista P.

Sobre o PNAES, João Maduro tece várias críticas. Refere que todos os anos o problema é o mesmo, as propostas são as mesmas, mas não existe concretização. Sem rejeitar a via do diálogo – que na sua opinião se vai esgotando sem resultados – a proposta da Lista A é a luta e a mobilização dos estudantes em massa, de forma a reivindicar este direito à habitação.

 

Propina zero e gratuitidade do Ensino Superior

Uma das bandeiras da Lista A é a abolição completa da propina. Por outro lado a Lista P defende a propina zero. Quando questionado sobre a diferença entre estes dois conceitos, João Maduro afirma que falar de propina zero é aceitar que a propina continua na lei, com um valor fixado em zero que ninguém garante que não possa ser alterado no futuro. O candidato sublinha que a Lista A “defende verdadeiramente os valores de Abril” e só a abolição completa da propina se alinha com a visão e concretização de Abril.

Renato Daniel, em resposta ao candidato da Lista P, garante que o projeto que encabeça quer ir mais além do que simplesmente acabar com a propina. O objetivo é a gratuitidade do Ensino Superior na sua globalidade.

O candidato pela Lista P relembrou o trabalho “importante” do atual mandato relativamente à Moção Global da Propina e um dos meios necessários para alcançar a gratuitidade do Ensino Superior. João Maduro, em resposta, considera que a elaboração da moção careceu de mais participação dos estudantes e acusa a atual DG de assumir uma postura anti-democrática. Renato Daniel sublinha que a Moção Global da propina foi passada em Assembleia de Núcleos – “a voz próxima dos estudantes junto da Direcção Geral”.

 

Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril 

Quando questionados sobre o assinalar dos 50 anos do 25 de Abril, os dois candidatos apresentaram planos diferentes. João Maduro espera recuperar “o espírito da altura” e acredita que a única maneira de celebrar o 25 de Abril é “a recuperação desta postura reivindicativa por parte dos estudantes”.

Renato Daniel relembra a responsabilidade política e moral que a AAC carrega e enumera algumas das iniciativas que pretende ver concretizadas para assinalar esta data.

 

Condições do edifício da AAC

As infiltrações, a falta de internet e outros problemas estruturais do edifício da AAC em muito condicionam as atividades de quem “vive nesta casa”. Renato Daniel sublinha o bom trabalho da atual DG neste sentido, reconhece que a primeira fase do projeto em curso para a melhoria das condições não teve o resultado esperado, mas espera que a segunda fase possa finalmente eliminar o problema das infiltrações.

João Maduro refere a “situação precária” do local onde as secções exercem o seu trabalho e defende mais financiamento e mais espaços para as estruturas.

A revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), a saúde mental dos estudantes, as eleições legislativas de 2024, o diálogo com as estruturas partidárias e as propostas para aproximar a DG das secções e dos núcleos de estudantes foram outros dos temas deste debate que pode ouvir na íntegra no link acima ou na plataforma Spotify.

As eleições para a presidência da DG/AAC e para a Mesa da Assembleia Magna (MAM) decorrem durante a próxima quinta-feira, 16 de novembro. A RUC vai acompanhar o processo eleitoral, com uma emissão especial que conta com comentários, conversas e outras notícias relacionadas com estas eleições.

 

Fotografia: Maria Tavares | Jornal A Cabra