Assembleia Municipal aprova empréstimo à Câmara de Coimbra no valor de quase 20 milhões de euros

Reunida durante a tarde de quarta-feira, na Sala Sofia, do Convento São Francisco, a Assembleia Municipal votou a favor de três lotes de empréstimo à Câmara Municipal de Coimbra. A proposta do executivo que não colheu maioria absoluta dos deputados municipais em votação anterior, no dia 29 de junho, acabou por ser aprovada, depois de cada lote ter sido apresentado e votado em separado.

Em causa está o aumento da participação de capital no Fundo Coimbra Viva I, no valor de 2,83 milhões de euros, a cobertura do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) do ano de 2023, no valor de 10,5 milhões de euros, e a renegociação do empréstimo da construção do Estádio Municipal de Coimbra, no valor de 6,3 milhões de euros.

Os três pedidos acabaram por ser aprovados por maioria absoluta, como manda a Lei das Finanças Locais para empréstimos de médio e longo prazo. O lote relativo ao aumento de capital no Fundo Coimbra Viva recebeu 44 votos a favor e 6 abstenções da CDU. O empréstimo para a cobertura do PPI recebeu 27 votos a favor das várias forças da coligação Juntos Somos Coimbra e da CDU, 21 abstenções do PS e 2 contra do movimento Cidadãos por Coimbra. A renegociação do empréstimo associado à construção do estádio Cidade de Coimbra foi aprovada por unanimidade.

O presidente do executivo, José Manuel Silva, começou por justificar o pedido de dinheiro com as condições económicas e financeiras do país que resultam da inflação causada pela situação internacional.

Depois foi a vez do líder da bancada socialista, Ferreira da Silva, que levantou a questão em torno da avaliação do terreno em Eiras para construção de habitação social. O presidente da Câmara, na sua página pessoal do Facebook, já tinha reagido a uma notícia publicada pelo Notícias de Coimbra sobre os alegados erros da avaliação de um terreno que o município pretendia adquirir, dizendo que é falsa e difamatória. O terreno em Eiras avaliado em 745 mil euros, que estava incluído neste pacote de investimentos, foi alegadamente comprado pelo proprietário por 112 mil euros, um sétimo do valor inicial. Antes da votação o presidente propôs que o empréstimo para a aquisição deste terreno fosse retirado de cima da mesa.

O presidente do executivo disse que foi surpreendido pelas notícias que vieram a público e considera que existem questões  levantadas que estão por explicar. Por estas razões o executivo manifestou intenção de entregar o caso ao Ministérios Público, para que seja investigado.

Do lado da oposição, vários deputados apontaram críticas ao executivo pela gestão do processo, com a retirada do empréstimo à última hora.

Entre os vários investimentos, estão previstos a criação do Arquivo Municipal, a estabilização da encosta do Convento São Francisco e obras de manutenção de estradas e vias de acesso à cidade. O processo de pedido de empréstimo segue agora para o Tribunal de Contas.