PS discorda de parte da cobertura do Plano Plurianual de Investimentos da Câmara de Coimbra

O regresso ao executivo camarário dos três pedidos de empréstimo a médio e longo prazo, agora individualizados em alíneas e com fundamentação técnica, continuou a dividir a vereação.

São eles o aumento da participação de capital no Fundo Coimbra Viva I, no valor de 2.829.000 euros, a cobertura do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) do ano de 2023, no valor de 10.500.000 euros e a  renegociação do empréstimo da “Construção do Estádio Municipal de Coimbra – Euro 2004”, no valor de 6.306.306,23 euros.

Aprovados por maioria, na reunião camarária de 19 de junho e sujeitos à aprovação da Assembleia Municipal de dia 29 de junho, os pedidos não colheram aprovação por maioria absoluta dos membros da Assembleia Municipal em efetividade de funções, como exige a Lei das Finanças Locais para empréstimos de médio e longo prazo (Artigo 49.º).

Quatro deputados da CDU e 21 deputados do PS abstiveram-se na Assembleia Municipal pelo que os 24 votos a favor dos partidos que formam a coligação Juntos Somos Coimbra, do movimento Cidadãos por Coimbra e do Chega, não foram suficientes para cumprir a lei. Um mês depois, em reunião extraordinária, os três empréstimos bancários voltaram à vereação, cada um em alínea própria para deliberação independente.

“Globalmente a proposta de investimento é muito fraca sem qualquer visão estratégica para a cidade” – Regina Bento

Coube a Regina Bento, vereadora do PS elencar as propostas que os socialistas gostariam de ver no PPI – Plano Plurianual de Investimentos. A requalificação da Estrada da Beira, a via estruturante Santa Clara / São Martinho do Bispo, a Casa Municipal das Associações e a renaturalização de espaços urbanos municipais, foram propostas apresentadas pelos socialistas.

Substituiriam compromissos que já têm dotação orçamental, como a requalificação da estrada de Eiras ou a construção de novas redes de águas pluviais bem como a aquisição de terrenos para obras de estabilização de taludes na Estrada de Coselhas. Os socialistas classificam a proposta para o PPI apresentada pelo presidente da Câmara de Coimbra de “pouco ambiciosa para Coimbra” e “sem visão estratégica” e indicam razões para a abstenção da bancada.

O presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, entende que a Assembleia Municipal de dia 29 de junho mostrou vontade de aprovar os empréstimos, uma vez que só houve votos a favor e abstenções.

“Não estamos a fazer um pedido de empréstimo para todas as áreas da governação camarária, o que não quer dizer que não sejam todas estratégicas, e são” – José Manuel Silva

Sobre as obras em curso para as quais já há financiamento, o autarca invocou as dificuldades de tesouraria que provoca desequilíbrios, há “um aumento tremendo da despesa sem aumento da receita”, esclareceu o edil. Miguel Fonseca, vereador da área financeira, informou que até junho de 2023 a despesa aumentou em cerca de 7,4 milhões de euros.

Quanto à via estruturante Santa Clara – São Martinho do Bispo, um investimento que rondará os dez milhões de euros, embora seja “estratégico”, “ainda não foram expropriados os terrenos para a realização da via”, informou o autarca.

Já a Casa das Associações, a instalar no antigo Hospital Pediátrico, antes de haver investimento é necessário o Governo central fazer a transição da dominialidade para o Município de Coimbra, justificou.  Uma vez cedido à Câmara de Coimbra será para Casa das Associações, reafirmou José Manuel Silva.

Ana Bastos, vereadora com a responsabilidade do urbanismo esclareceu que o projeto da Estrada da Beira está a ser revisto e que um dos pontos se prende com a inclusão da ciclovia.

“Obviamente, não me parece que seja neste momento, em sede de discussão de contração de empréstimos que nós vamos refazer as prioridades” – Francisco Queirós

O vereador eleito pela CDU, Francisco Queirós, votou a favor do empréstimo de médio e longo prazo para investimento no PPI. Para o vereador comunista, o momento em que se estão a discutir contratos de empréstimo não é o mais adequado para colocar em causa as propostas de investimento a que se destinam. De uma forma global a CDU “não tem nada a opor à proposta”, disse.

Embora o PS se tenha abstido no ponto referente ao pedido de empréstimo de dez milhões e meio de euros necessários ao PPI –  Plano Plurianual de Investimentos de 2023,  podemos antever a possibilidade de maioria absoluta nas deliberações dos três empréstimos a médio e longo prazo, em próxima reunião da Assembleia Municipal. Apesar de o vereador da CDU, Francisco Queirós, se ter abstido no pedido de empréstimo para o Fundo Coimbra Viva, o vereador votou a favor do PPI.  A CDU conta com cinco deputados municipais, se a bancada seguir a votação do vereador, haverá maioria absoluta.

No final as propostas foram todas aprovadas, com a CDU a abster-se à participação de capital no Fundo Coimbra Viva I, os quatro vereadores do PS a absterem-se na cobertura do Plano Plurianual de Investimentos (PPI) do ano de 2023 e a vereação a concordar por unanimidade com a  renegociação do empréstimo da “Construção do Estádio Municipal de Coimbra – Euro 2004”.

Na reunião de ontem José Manuel Silva revelou que apresentou ao ministro da Educação uma proposta de criação de uma Escola de Artes a funcionar na Jaime Cortesão. A proposta será presente à próxima reunião de Câmara agendada para a próxima segunda-feira, dia 24 de julho.