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26.05.2023POR Isabel Simões

Câmara de Coimbra transfere contratação de transporte escolar de crianças com necessidades especiais para direções das escolas

Depois de ter sido objeto de análise pelo Conselho Municipal de Educação a Câmara de Coimbra levou à reunião do executivo o Plano Municipal de Transporte Escolar para o próximo ano lectivo. Oposição colocou dúvidas sobre contratação do transporte para os “circuitos especiais para alunos, com necessidades de saúde especiais”.

Na última segunda-feira, dia 22  de maio, em reunião de Câmara, a vereadora do Partido Socialista (PS), Regina Bento, pediu esclarecimentos sobre a transferência de responsabilidade para as direções das escolas de contratar os transportes dos alunos com necessidades especiais.

A vereadora socialista lembrou as dificuldades sentidas pelos pais destas crianças, no que ao transporte escolar diz respeito, no ano letivo em curso, e acusou a coligação que governa a Câmara Municipal de “deitar a toalha ao chão”.

A vereadora com o pelouro da Ação Social e Educação na Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Ana Cortez Vaz, confirmou que a contratação de transporte escolar para as crianças com necessidades especiais vai passar para os diretores dos agrupamentos das escolas através de contratos de delegação de competências.

A vereadora afirmou que as coisas “correram mal” em vários anos letivos, mesmo naqueles em que a coligação Juntos Somos Coimbra ainda não governava a Câmara Municipal.

Regina Bento fez notar que os diretores das escolas “não são funcionários das Câmaras Municipais” e perguntou qual o “instrumento” que vai ser usado para a atribuição da competência.

Ana Cortez Vaz lembrou que antes da descentralização de competências de educação para os municípios, já eram “os diretores e os professores do ensino especial que tentavam assegurar o transporte das crianças”.

A questão do transporte escolar especial veio em diversos momentos a reuniões de Câmara durante o ano letivo que vai terminar.

O assunto foi levado pela vereadora com a responsabilidade de educação à Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra porque,  como mencionou na última segunda-feira, “nos dois últimos anos letivos era o Município de Coimbra que estava a pagar os transportes de todos os alunos que  vinham para as unidades de ensino especiais, do distrito e não só”.

“Quem sofreu foram os pais e as crianças, ao descentralizar estamos a procurar melhorar a resposta”, esclareceu o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva.

Fotografia: CMC

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