Câmara de Coimbra transfere contratação de transporte escolar de crianças com necessidades especiais para direções das escolas

Na última segunda-feira, dia 22  de maio, em reunião de Câmara, a vereadora do Partido Socialista (PS), Regina Bento, pediu esclarecimentos sobre a transferência de responsabilidade para as direções das escolas de contratar os transportes dos alunos com necessidades especiais.

A vereadora socialista lembrou as dificuldades sentidas pelos pais destas crianças, no que ao transporte escolar diz respeito, no ano letivo em curso, e acusou a coligação que governa a Câmara Municipal de “deitar a toalha ao chão”.

A vereadora com o pelouro da Ação Social e Educação na Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Ana Cortez Vaz, confirmou que a contratação de transporte escolar para as crianças com necessidades especiais vai passar para os diretores dos agrupamentos das escolas através de contratos de delegação de competências.

A vereadora afirmou que as coisas “correram mal” em vários anos letivos, mesmo naqueles em que a coligação Juntos Somos Coimbra ainda não governava a Câmara Municipal.

Regina Bento fez notar que os diretores das escolas “não são funcionários das Câmaras Municipais” e perguntou qual o “instrumento” que vai ser usado para a atribuição da competência.

Ana Cortez Vaz lembrou que antes da descentralização de competências de educação para os municípios, já eram “os diretores e os professores do ensino especial que tentavam assegurar o transporte das crianças”.

A questão do transporte escolar especial veio em diversos momentos a reuniões de Câmara durante o ano letivo que vai terminar.

O assunto foi levado pela vereadora com a responsabilidade de educação à Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra porque,  como mencionou na última segunda-feira, “nos dois últimos anos letivos era o Município de Coimbra que estava a pagar os transportes de todos os alunos que  vinham para as unidades de ensino especiais, do distrito e não só”.

“Quem sofreu foram os pais e as crianças, ao descentralizar estamos a procurar melhorar a resposta”, esclareceu o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva.

Fotografia: CMC