Projeto de Taxa Turística em Coimbra aprovado

O projeto da Taxa Municipal Turística de Coimbra foi aprovado na última reunião do executivo camarário, dia 30 de janeiro, no Pavilhão Gimnodesportivo do Clube de Futebol de Santa Clara. A aprovação contou sete votos a favor (da coligação “Juntos Somos Coimbra” e CDU) e quatro contra (PS).

O projeto sofreu um período de consulta pública, desde 20 de outubro a 13 de janeiro, e participaram seis entidades: Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal(AHRESP), Associação de Hotelaria de Portugal (AHP), Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT), Quinta das Lágrimas – Sociedade Imobiliária e de Construção, S.A. e o Partido Socialista, por intermédio dos Vereadores na Câmara Municipal de Coimbra e do líder da bancada na Assembleia Municipal de Coimbra.

Após ouvir as declarações do PS e da CDU, José Manuel Silva, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), salientou que esta taxa não irá contribuir para a perda da atratividade do concelho, visto que outras cidades do país já possuem uma taxa para o mesmo efeito e o número de visitas não reduziu.

O Presidente da CMC afirma que o executivo teve em conta a principal reivindicação dos hoteleiros. A taxa só irá entrar em vigor nas reservas feitas a partir de 1 de fevereiro deste ano, fazendo com que, segundo José Manuel Silva, a medida não prejudique os hoteleiros. O líder do executivo adianta que a câmara está à procura de financiamento para o turismo.

Carina Gomes, Vereadora da Câmara Municipal de Coimbra, eleita do Partido Socialista, acredita que a aplicação desta taxa é inoportuna pois refere que “o setor turístico está a lutar para recuperar da pandemia e o atual contexto da guerra na Ucrânia continua a agravar-se”. A socialista acrescenta que esta taxa pode levar à perda de competitividade e atratividade turística de Coimbra.

Carina Gomes afirma que a procura turística na cidade de Coimbra não reflete a necessidade da criação de uma taxa. A vereadora adiciona que as propostas que o PS apresentou ao executivo camarário no período de consulta pública não foram ouvidas.

Francisco Queirós, Vereador da Câmara Municipal de Coimbra, eleito pela Coligação Democrática Unitária (CDU) refere que esta taxa não irá afetar a presença dos turistas em Coimbra.

Segundo documentos enviados à Rádio Universidade de Coimbra (RUC), a CMC refere que “para fazer face à pressão resultante da atividade turística, é pretensão do Município promover os atos conducentes à criação da taxa municipal turística, na modalidade de taxa de dormida, considerando que a mesma conduz à justa repartição dos encargos públicos suportados, decorrentes da atividade.” A isenção a esta taxa aplica-se a Hóspedes com idade inferior a 16 anos; Portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60 %;Estudantes nacionais e estrangeiros que ingressam no ensino superior em Coimbra, bem como bolseiros de investigação que utilizem empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local no início de cada ano letivo; Estadia para tratamento médico, extensível a um acompanhante; Situações sociais graves, nomeadamente as encaminhadas pela Segurança Social; e realização de eventos na cidade de Coimbra, apoiados ou diretamente promovidos pelo Município de Coimbra.